Justiça Federal suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares

A decisão suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicado no Diário Oficial da União em 27 de de novembro. A Fundação Palmares integra a Secretaria Especial da Cultura, o antigo Ministério da Cultura, e tem por objetivo promover políticas públicas em defesa da população negra.

Conforme o juiz da 18ª Vara Federal, no interior do Ceará, há “diversas publicações” feitas por Sérgio Nascimento que têm o “condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”.

A Advocacia-Geral da União disse que ainda não foi notificada da decisão da Justiça Federal no Ceará. “Contudo, a instituição já estuda o recurso cabível que irá apresentar com vistas à manutenção do ato”, afirma a AGU, por meio de nota.

O advogado Hélio Costa, autor do pedido de suspensão da nomeação, afirmou que a presidência de Sérgio Nascimento na Fundação Palmares “contraria o interesse público e representa claro desvio de finalidade do ato administrativo”.

“Não podemos jamais permitir que a fundação sirva a interesses diversos completamente contrários aos objetivos para os quais foi criada. Portanto, a referida decisão representa uma vitória ao movimento negro e, a meu ver, deve ser mantida ao final do processo”, afirmou o advogado ao G1.

Em uma publicação feita em rede social antes de ser nomeado para o cargo, Sérgio Nascimento classificou o racismo no Brasil como “nutella”. “Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda.”

Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio afirmou que o “feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial”.

Ele disse que a data “causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo”.