Do UOL — O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu hoje a homologação de um processo para compra de até 3.850 ônibus escolares pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao Ministério da Educação. O motivo: há suspeita de sobrepreço no edital.
Para tentar salvar o pregão, o FNDE baixou na noite de ontem o valor máximo para adquirir os veículos para R$ 1,5 bilhão —antes podia ficar em R$ 2,045 bilhões — conforme mostrou o jornal o Estado de S. Paulo.
O certame começa hoje, com o envio de propostas dos fornecedores interessados, mas as demais etapas não podem ser concluídas até que as investigações sejam finalizadas. A decisão do ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues foi publicada na manhã de hoje, pouco antes do horário marcado para o início do pregão.
O contratante se propôs a pagar até R$ 480 mil por um veículo que está avaliado em R$ 270 mil, segundo cálculo do próprio setor técnico do FNDE. As informações foram reveladas também pelo Estado de S.Paulo. Com base no material jornalístico, o Ministério Público no TCU pleiteou a suspensão.
O preço total, ao final da compra, pode pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, com aumento de até 55% ou R$ 732 milhões. Porém, numa reviravolta, um despacho assinado hoje por Garigham Amarante, que comanda a Diretoria de Ações Educacionais (Dirae) do FNDE, estabelece que o novo valor máximo passou a ser de R$ 1,5 bilhão, preço sugerido pela CGU numa manifestação anterior do órgão sobre o assunto, em 10 de março.
Esse valor de R$ 1,5 bilhão corresponde à atualização dos preços do Pregão 6/2021 pelo IPP (Índice de Preços ao Produtor), um outro indicador de inflação. O cálculo representa um recuo do diretor indicado por Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, que divide com Ciro Nogueira os cargos do fundo da Educação.
