Da Redação do Blog — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve 140 prisões de acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, convertendo suas prisões de flagrante em preventiva. Ele ainda liberou 60 mediante medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.
O gabinete está revendo as 1.459 atas de audiências de custódia, realizadas durante o final de semana. “O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”, diz o gabinete em nota.
Teria havido, na sua opinião. “flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão” e, por isso, Moraes concluiu que há provas de participação efetiva dos investigados em organização criminosa.
Sobre os 60 que foram liberados com medidas cautelares, o gabinete de Moraes considerou que não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público. Além do uso de tornozeleira eletrônica, há decisões impedindo o uso de redes sociais, cancelamento de passaportes e de porte de armas de fogo.
A previsão é que o gabinete conclua a análise dos casos de todos os presos até sexta (20).
