Por O Antagonista — A legislação pregou uma peça no caso do senador Sergio Moro (União Brasil-PR; foto) que é analisado na justiça eleitoral. Fontes ligadas ao processo indicaram que, como a justiça deve unificar casos sobre o mesmo fato, PT e PL podem vir a requerer, juntos, a cassação do mandato do senador.
“Havendo coincidência de fatos, é obrigatória a reunião das ações para evitar decisões conflitantes”, explicou um advogado ligado ao caso. Por enquanto, o processo do PL contra Moro ainda está para ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, assim como o processo do PT, apresentado nos mesmos termos. A depender das decisões, recursos podes levás-lo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde eles seriam unificados.
A ação movida pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, envolve o segundo colocado na disputa pela cadeira do Senado pelo Paraná, Paulo Martins. Moro obteve 1,9 milhão de votos, pouco mais que o 1,7 milhão de Martins. O questionamento se baseia no fato de que Moro tentou concorrer à presidência da República antes de disputar a cadeira no parlamento.
Sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto pelo Podemos teria sido um “estratagema pernicioso” para se beneficiar na disputa ao Senado, que, alega o PL, sempre foi sua “verdadeira” intenção. O partido diz que, durante a corrida eleitoral, Moro teria gastado, em campanha e pré-campanha, 6,7 milhões de reais, acima dos 4,4 milhões de reais do teto para candidatos ao Senado.
A ação aponta ainda “indícios de corrupção” na contratação de empresas pela campanha do União Brasil. Para Moro, trata-se de “uma ação feita em parceria pelo PL/PR e Podemos, ou seja, entre o segundo e terceiro colocados derrotados, atendendo aos interesses de uma nova eleição e do PT”. “Puro desespero dos perdedores e de quem teme nosso mandato”, descreveu o senador em janeiro, quando o conteúdo da ação se tornou público.
À época, Moro disse “nada temer”. A decisão sobre o caso de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), cassado na semana passada, mostra que há algo a temer, sim.
