Por Ricardo Antunes — É uma pena que a substituição do ponto pelo controle da produtividade, regulamentada hoje pelo Ministério da Gestão, vá alcançar apenas um pequeno universo do serviço público. Os dados são de 2019, os últimos disponíveis, compilados pelo Atlas do Estado Brasileiro, um retrato do funcionalismo público fotografado pelo IPEA, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas: dos quase 11 milhões de funcionários públicos brasileiros, 60% estão empregados nos municípios, que possuem 6,5 milhões de servidores.
O número de funcionários nos municípios cresceu 316,5% entre 1985 e 2019, informa o Atlas. O IPEA atribui esse crescimento explosivo à necessidade de atendimento aos serviços de saúde, educação e assistência social estabelecidos na Constituição de 1988.
Segundo a publicação, em 2019 havia 3,45 milhões de funcionários nos estados e pouco menos de 940 mil no nível federal.
Diz o Atlas do Estado Brasileiro que nada menos do que 94% dos funcionários públicos estão lotados no Poder Executivo (10,3 milhões), enquanto 3,3% (360 mil) estão empregados no Judiciário e os restantes 2,8% (quase 305 mil) no Legislativo.
Em número bem menor do que no Executivo, são os funcionários do Judiciário que ganham mais. A remuneração média deles era de R$ 12,12 mil em 2019, contra um salário médio de R$ 6 mil –metade, portanto – no Legislativo e de R$ 4 mil no Poder Executivo – um terço.
Revela ainda o estudo do IPEA que, entre os funcionários civis, a média da remuneração das mulheres é inferior à dos homens em todos os poderes e em todos os níveis federativos (municipal, estadual e federal), uma discriminação imperdoável.
AGENDA DE PESO
Depois do recesso branco em julho, deputados federais e senadores retornam à labuta a partir de amanhã com uma agenda de trabalho de peso, que incluem a conclusão da reforma tributária (no Senado) e da legislação do novo marco fiscal (na Câmara), além da votação, pelas duas Casas, da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que estabelece os parâmetros do Orçamento Fiscal, e o próprio Orçamento Fiscal de 2024, cujo projeto de lei tem de ser enviado pelo governo até o próximo dia 31 de agosto.
PM LETAL
Apesar da morte de oito pessoas no Guarujá pela Polícia Militar de São Paulo neste final de semana, em represália ao assassinato de um soldado da temível Rota, a PM paulista é a terceira que mais mata em confrontos, em números absolutos, com 256 casos em 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Quem mais matou em confrontos no ano passado foi a PM do Pará, com 578 casos, vindo a seguir a PM do Paraná, com 475 mortes, informa o Anuário.
DEMISSÕES
Em recuperação judicial após o escândalo de manobras contábeis que esconderam um rombo de R$ 20 bilhões, as Lojas Americanas não param de demitir, apesar de haverem prometido, no pedido de recuperação judicial, que não fariam desligamentos em massa. Em informação ao mercado, anunciaram a demissão de 1.404 funcionários entre 17 e 24 últimos, o que representa 4% de sua força de trabalho. Desde o início do ano, as Americanas botaram na rua exatos 7.382 empregados. Lamentável.
NA CPI
A propósito, os dois principais acusados de haverem realizado as falcatruas contábeis nas Americanas – o ex-diretor executivo Miguel Gutierrez e o ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores Fábio Abrates – estão convocados para depoimentos amanhã, a partir das 15h, na CPI da Câmara dos Deputados que apura o escândalo. Também foram convidados para audiência pública amanhã, na CPI, diretores das auditorias KPMG e Pricewaterhouse, que não enxergaram o rombo.
SUSTENTABILIDADE
Pesquisa da Universidade Federal de Goiás, o Atlas das Pastagens informa ter havido redução à metade no percentual de áreas de pastagem de gado severamente degradadas no país. Caíram de 30,15% para 15,78%, uma redução de 50,2 milhões para 25,7 milhões de hectares. A criação de boi caminha para a sustentabilidade.
HAJA PICANHA
O Brasil possui o maior rebanho bovino do mundo, com quase 225 milhões de cabeças, seguido pela Índia. Ocupa, porém, a segunda colocação como produtor de carne bovina, com previsão de 10,6 milhões de toneladas este ano, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Os EUA estão em primeiro lugar, com uma estimativa de produção, em 2023, de 12 milhões de toneladas de carne de boi, correspondentes a 20% da produção mundial.
MÚSICA
Carlos Rennó, compositor letrista, lançará um álbum com dez músicas inéditas em parceria com diversos artistas, incluindo Marcelo Jeneci, Moreno Veloso, Paulinho Moska, Jorge Drexler e Felipe Cordeiro.
LANÇAMENTO
O primeiro single, “A sua vida, Preta, importa pra mim,” feito em colaboração com Moreno Veloso, é uma canção de afeto e amor antirracista, inspirada pelo lema do movimento negro internacional. O álbum será produzido por Apollo Nove e lançado pela gravadora Biscoito Fino em agosto de 2023.
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