Quando Gugu Liberato morreu aos 60 anos numa queda em casa, nos Estados Unidos, seus fãs choraram de tristeza. Não imaginavam que começava ali um reality show de ganância. O testamento de Gugu joga um holofote sobre “o que é família”, “o que é união estável”, “o que é contrato para ter filhos” – e quem tem direito a parte da herança. No caso, uma fortuna polpuda de R$ 170 milhões, que Gugu deixou para os filhos, as irmãs e os sobrinhos. Zero para Rose Miriam, a mãe dos três filhos.
A carta dos filhos contra a mãe foi um golpe baixo. O rapaz tem 20 anos, as gêmeas 16, viviam sob a responsabilidade da mãe, que gestou, pariu, amamentou, cuidou. Após a leitura do testamento que a alijou de tudo, qualquer que fosse o acordo entre Gugu e Rose, os filhos poderiam dizer: “Mãe, vamos dividir nossa parte com você”. Mas dizer que a mãe está “contra eles”? O vídeo que Rose divulgou no “Fantástico” não é beligerante com os filhos. Apenas atesta, com imagens, que ela foi mais do que uma barriga de aluguel nessa história. E foi mesmo.
Conversei com Rodrigo da Cunha Pereira, há mais de 35 anos advogado de Direito de Família e Sucessões, referência internacional no assunto, estudioso dos novos tipos de família. “A família parental é formada exclusivamente para gerar e criar filhos, as pessoas se encontram para isso. A família conjugal envolve sexo, amor, proteção mútua, solidariedade. Pessoalmente, acho que Gugu e Rose quiseram construir uma família apenas parental e não conjugal. Se isso ficar provado, quem teria direito automático à herança seriam os filhos”.
Fiz a advogada do diabo. Família conjugal não inclui obrigatoriamente filhos nem sexo. Há casais, casados oficialmente ou não, com filhos ou não, que não transam há 15 anos. Eu conheço. Por impotência ou falta de desejo, eles se tornaram amigos, não amantes, mas continuam a viver juntos, não querem se separar. Isso não exclui o direito a heranças. Ah, mas Gugu e Rose nunca tiveram sexo, os filhos foram gerados por inseminação artificial e o contrato de coparentalidade assinado por eles só revela amizade. Digamos que Gugu nem gostasse de mulheres, que tivesse namorados homens. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o chef Thiago Salvatico, suposto namorado de Gugu, já contratou advogado para entrar na briga do inventário, como “companheiro”. Isso não invalida o direito de Rose a parte da herança.
Interessava a Gugu esse casamento de fachada. Nas redes, Rose aparece com Gugu em festas, viagens, no Natal, de biquíni, roupa social, na casa, na praia. Sorrindo, abraçada, em poses com os filhos. Se Gugu só queria Rose como procriadora e genitora, deveria ter evitado sua exposição pública como “esposa”. A relação azedou – como azedam tantas relações convencionais? Por consideração, Gugu poderia ter dividido sua herança em mais uma parte. Poderia ter deixado Rose como curadora dos bens dos filhos, em vez da irmã. Reduziria o campo de conflito na família.
Incrível os filhos criticarem Rose “em respeito à memória do pai”. E a honra da mãe? O testamento de Gugu rebaixa Rose a uma barriga de aluguel (que no Brasil é ilegal, daí o acordo de coparentalidade, destinado a gerar e criar filhos). A partilha atesta que a vida conjugal de Gugu foi uma invenção. Alimentada por seu interesse de cultivar imagem de pai de família e cônjuge. A partilha brada a todos que aquilo nunca foi uma família. Ruim para todo mundo. O testamento joga os filhos contra a mãe. Vão gastar todos uma grana com advogados, até usufruir.
Os filhos se revoltaram com “o espetáculo da mãe que pretende transformar a mentira em verdade”. Mas o pai transformou em mentira a família que fingia ser verdade. Como admite Rodrigo da Cunha Pereira: “Se eu fosse advogado de Rose, iria por essa linha que você falou. Alegaria o que chamamos venire contra factum proprium. O tempo todo Gugu quis se mostrar como se casado fosse. Não poderia se contradizer depois”.
Os limites entre casamento, família, união estável e namoro se tornaram tênues. A criatividade nas novas relações desafia o Direito. Dinheiro, amor e sexo movem o mundo. Não sei como o caso do Gugu vai acabar. Mas João, Sofia, Marina e Rose deveriam se reconciliar e resgatar algo que não pode ser mais precioso, o amor e o respeito entre filhos e mãe. Quando isso se perde, morre-se um pouco e não há herança que ressuscite.
