Do UOL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou hoje que está feliz por colocar um “ministro comunista” no STF (Supremo Tribunal Federal).
A fala do petista, em discurso na 4ª Conferência Nacional da Juventude, refere-se à aprovação, no Senado, de Flávio Dino para a Suprema Corte, ocorrida na quarta-feira (13). Atualmente, Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública do governo.
Em discurso inflamado, com a voz falhando, Lula destacou que o fato é “inédito” no Brasil.
No fim de novembro, Lula indicou Dino para o STF e o subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Ontem, os senadores aprovaram Dino, por 47 votos a 31, e Gonet, por 65 votos a 11. Cada um precisava de pelo menos 41 votos para a aprovação. Foi registrada uma abstenção nas duas votações.
“Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino.”
— Lula, em evento.
Após a votação no Senado, a oposição criticou a aprovação do nome de Dino para a Suprema Corte, chamado-o de “comunista”. “Vergonha. Agora há no STF um comunista sem apreço pela democracia e pela liberdade”, escreveu o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). Já os políticos governistas exaltaram a presença do ministro no STF.
Aprovação no Senado:
Após aprovação no Senado, cabe ao presidente Lula agora publicar as indicações no Diário Oficial da União. Depois disso, o Supremo e Procuradoria-Geral da República agendam a posse.
Dino, 55, poderá ficar no Supremo por vinte anos. Se as regras atuais forem mantidas, ele terá cadeira na Corte até abril de 2043, quando completará 75 anos.
Gonet, por sua vez, terá um mandato de dois anos na PGR. Ao final desse prazo, ele poderá ser novamente indicado por Lula e reconduzido ao cargo.
