Novo presidente do TJPE diz que cumprirá o orçamento estabelecido pelo STF

Da Redação do Blog – Na tarde desta sexta-feira (02), a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assumiu oficialmente suas funções para o biênio 2024/2026, em cerimônia realizada no Salão do Pleno, situado no 1º andar do Palácio da Justiça do TJPE.

Com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e do prefeito da cidade do Recife, João Campos (PSB), os desembargadores Ricardo de Oliveira Paes Barreto assumiu o cargo de presidente do TJPE, Fausto Campos como 1º vice-presidente, Eduardo Sertório na 2ª Vice-Presidência, e o desembargador Francisco Bandeira de Mello no exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça.

Também estiveram presentes o ministro da Defesa do Brasil, José Mucio, representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; desembargador Humberto Martins, representando a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Tereza; deputado estadual Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe; Dr. Marcos Carvalho, procurador-geral da Justiça do Ministério Público de Pernambuco; Dr. Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB/PE; vice-governadora de Pernambuco Priscila Krause; ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto – pai da governadora Raquel Lyra -; senadora Tereza Leitão; deputado federal Lula da Fonte; Luciana Santos, ministra de Ciências, Tecnologia e Inovação do Brasil; e André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil.

Em seu discurso, o agora presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, falou sobre o questionamento jurídico da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Alepe e afirmou que cumprirá o orçamento da forma estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem tomar partido no recente embate entre Executivo e Legislativo estadual. Ressaltou que o texto aprovado pela Alepe, questionado pelo Executivo, foi muito bom, mas qualquer decisão cabe ao Judiciário.

“Eu não tenho ganância por dinheiro, por orçamento. Da forma que foi decidido politicamente pela Assembleia ficou muito bom porque, se houver ou se houver excesso de arrecadação, nós recebemos percentuais do orçamento, Ministério Público, Justiça. Vindo mais, mais faremos. Vindo menos, menos faremos. Mas tenham a certeza de que eu farei até com nada. Mesmo que não venha nada, vou realizar tudo que eu quero realizar. O resto é questão política. Eu peço só que os poderes convivam harmonicamente porque, se houver qualquer tipo de atrito, quem sofre é a população”, avaliou.

Quem são:

Ricardo de Oliveira Paes Barreto – Nasceu no Recife, em 1960, e é o atual corregedor-geral da Justiça. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1985 e fez mestrado em Direito Público em 2000 na UFPE. Em 2019, foi alçado a Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão. No TJPE, entre outros cargos, foi juiz corregedor-auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, nos anos de 1993 a 1996; diretor do Centro de Estudos Judiciários, em 2008 e 2009; e presidente do Comitê de Sistemas Informatizados (Cogesi) em 2010.

Foi diretor da Escola Judicial do TJPE no biênio 2014/2015. Em março de 2014, foi por unanimidade laureado com o título de doutor, pela Faculdade de Direito do Recife, da UFPE. Anteriormente, foi juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife, durante mais de 12 anos, e ainda atuou nas comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. O magistrado iniciou seu exercício no cargo de juiz substituto em janeiro de 1989.

Fausto de Castro Campos , nasceu em 29 de julho de 1952 na cidade de Salvador, estado da Bahia. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em agosto de 1977. Antes de ingressar na Magistratura, militou na advocacia no município baiano de Casa Nova, foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia e assistente judiciário de Pernambuco. Em 15 de Abril de 1985, foi nomeado juiz substituto de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a Comarca de Salgueiro.

Posteriormente, exerceu a judicatura nas Comarcas de Afogados da Ingazeira e Caruaru. Foi professor assistente da disciplina de Prática Forense e Organização Judiciária do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Caruaru.

Eduardo Sertório Canto, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1974, onde se especializou em Direito Privado e Direito Processual Civil. Pós-graduado pela Universidade de Paris – Sorbonne – especializou-se em Direito Comparado da Energia, em 1979. Ocupa o cargo de ouvidor-geral do TJPE, desde que foi eleito para o biênio 2022/2024. É desembargador pelo quinto constitucional na vaga da Ordem dos Advogados do Brasil, desde agosto de 2008.

Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, nascido em 1965, na cidade do Recife, o Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1988. Antes de formado, ocupou cargos de assessoramento no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa.

Já graduado, foi diretor de Apoio Técnico da Fundação de Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife e secretário executivo da Governadoria (no Governo do Estado). Posteriormente, atuou, em sequência, como procurador do Tribunal de Contas do Estado (Ministério Público Especial) e como procurador do Estado, aprovado em 3º e em 4º lugar nos respectivos concursos.

Ingressou no TJPE em 2 de agosto de 2006, pelo quinto constitucional da advocacia, sendo titularizado na antiga 8ª Câmara Cível (atual 2ª Câmara de Direito Público), onde atualmente exerce as funções de diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape (biênio 2022/2023), e nessa condição compõe o Conselho da Magistratura.

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*Fotos Genival Paparazzi