Por André Beltrão
Uma licitação para renovação da frota de carros de luxo para deputados estaduais pode ser o estopim de mais um escândalo na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Segundo o edital ao qual o blog teve acesso, serão gastos R$ 445.250,00 por mês para que cada parlamentar possa ter à sua disposição um carro utilitário de luxo, 4X4, zero quilômetro. Cada veículo custará, por mês, R$ 9.679,36 aos cofres públicos.
O valor global deste lote, que também inclui outros tipos de veículos, é de R$ 6.239.719,08. A abertura de processo licitatório foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de fevereiro deste ano, com a finalidade de contratar uma empresa especializada em serviços de locação de veículos para atender às demandas de locomoção da Alepe.
Outro fato que tem gerado mal estar entre alguns parlamentares da própria Alepe é que a instituição está devendo, há cerca de três meses, ao atual fornecedor. A empresa Barreto Santos, contratada em dezembro de 2019 para fornecer carros à Alepe, está sem receber o pagamento pelos serviços prestados.
O resultado é um débito milionário.
Além da dívida referente ao aluguel de 107 carros – entre veículos executivos, utilitários e populares – existem despesas altas com multas de trânsito e avarias. O valor total dos débitos, incluindo aluguéis atrasados, multas e avarias, gira em torno dos R$ 2.600.000,00. “Se não está pagando um contrato, como vai fazer outro ainda maior?”, indagou um deputado que pediu reserva em torno do assunto.
Cada deputado estadual tem direito a uma remuneração mensal de R$ 25.322,25, além de um subsídio mensal correspondente a até 75% do salário, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal. Desse subsídio, são descontados R$ 5.953,18 de Imposto de Renda (IR), e a contribuição para a Previdência Social é de R$ 513,01.
Os parlamentares também dispõem de ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final de cada mandato.
Ainda estão previstas diárias para viagens (R$ 519,92 para o interior do estado e R$ 909,89 para outros estados) e verbas indenizatórias para pagar hospedagens, passagens, inclusive locação de transporte. No site da Alepe (alepe.pe.gov.br) é possível consultar quanto cada parlamentar gasta em cada um desses itens.
O Blog já enviou pedido de resposta à assessoria de comunicação da Alepe e vai procurar a empresa citada.
*O edital do pregão eletrônico de número 01/2020 pode ser consultado por meio do Portal da Transparência (alepe.pe.gov.br/pregao).
