Da Redação do Blog — A Prefeitura de Petrolina, gerida por Simão Durando (UB), está enfrentando um processo do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) por não pagar os direitos autorais de músicas executadas em eventos públicos, informa o JC. Assim como Recife, Petrolina é acusada de inadimplência em grandes eventos como o São João, realizado nos últimos anos.
O Ecad, baseado na Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), entrou com ação judicial para cobrar os valores devidos. A inadimplência de Petrolina gira em torno de milhões de reais, valores que ainda precisam ser precisados conforme os custos dos eventos. A situação se complica porque, além do São João, outros eventos também estão sendo investigados.
A Prefeitura de Petrolina recebeu notificações extrajudiciais e, se não houver um acordo, novas ações podem ser abertas. Esse impasse não é recente: há anos o município tem enfrentado problemas semelhantes, com ações judiciais datando desde 2005. Além de Petrolina e Recife, outras cidades como Gravatá, Arcoverde, Limoeiro e Araripina também estão em negociação de dívidas com o Ecad.
