Por André Beltrão — O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, neste sábado (3), tem sabor especial do jornalista pernambucano Ricardo Antunes, que venceu duas duras batalhas judiciais. A primeira, no STF (Supremo Tribunal Federal), acabou com a censura imposta por 13 anos pelo cientista político Antônio Lavareda. A segunda, mais recente, no TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), contra a censura e o assédio judicial promovida por uma magistrada.
Antunes venceu Lavareda em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 25 de abril deste ano pelo ministro Edson Fachin, em julgamento na 2ª Turma. A ação judicial movida por Lavareda, agora revogada, tramitou por 13 anos, passou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e chegou a resultar na prisão do jornalista em 2012, por quase cinco meses.
Já a juíza Andréa Calado da Cruz determinou, em abril de 2024, a prisão de Ricardo Antunes — que estava de férias na Espanha — além da suspensão de suas redes sociais e do seu passaporte.
Todas essas decisões foram posteriormente revogadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que as considerou abusivas, por se tratarem de um processo por calúnia e difamação, crimes de menor potencial ofensivo.
Apesar da revogação, até hoje o blog ricardoantunes.com.br não foi devolvido ao jornalista, que precisou criar um novo endereço para continuar seu trabalho. Seu perfil no Instagram, com 120 mil seguidores e mais de 35 milhões de visualizações, só foi restabelecido quase seis meses depois, por decisão da juíza Priscila de Sá Torres Brandão, do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes, que condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 5 mil por danos morais.
Renomado por denúncias envolvendo a administração pública e a iniciativa privada, o jornalista desabafou com amigos neste sábado, dizendo que não tem motivos para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, pois segue sendo vítima de censura e assédio judicial.
