Blog da Noelia Brito – O prefeito de Goiana, Oswaldo Rabelo Filho, o Oswaldinho, do MDB, que juntamente com seu vice são alvos de um pedido de intervenção ajuizado no último dia 1º de abril, pelo Procurador Geral de Justiça, Dirceu Barros, concedeu por telefone, há pouco, entrevista exclusiva ao Blog da Noelia Brito, onde se pronuncia, pela primeira vez, sobre o pedido e as alegações do PGJ para pedir ao Tribunal de Justiça de Pernambuco o seu afastamento e de seu vice.
O histórico de Pernambuco com intervenções não é dos mais felizes, pois na última vez em que a justiça concedeu uma intervenção, a pedido do governo do Estado, a cidade de Gravatá acabou nas mãos de um interventor que além de se mostrar inepto, acabou sendo alvo de uma operação da Polícia Federal que desbaratou uma organização criminosa montada por auxiliares próximos do próprio governador Paulo Câmara, organização essa que desviou milhões em recursos federais destinados às vítimas das enchentes, sob gestão da Casa Militar do Governo de Pernambuco. Todos se recordam da chamada Operação Torrentes, que resultou em processos criminais contra vários coronéis da Polícia Militar que segundo o inquérito receberam propinas de empresários para fraudar licitações, superfaturar e desviar recursos das vítimas das enchentes da Mata Sul, em proveito próprio e de campanhas políticas de candidatos do PSB, Partido do Governador. Tendo em vista que o principal problema de Goiana, segundo o Ministério Público, é ter dinheiro demais em seus cofres, que não estaria sendo gasto, os esclarecimentos do prefeito Oswaldinho Rabelo são de fundamental importância, seja pelo contraditório, que é um dos pilares da nossa democracia, seja por trazer elementos de reflexão àqueles que devem analisar o pedido para seu alijamento do cargo há poucos meses das eleições e do término de seu mandato.
“Querem pegar o dinheiro. A desonestidade tá grande na câmara de goiana. Eu não dou colher de chá a marginal
O prefeito Oswaldinho Rabelo é direto ao apontar que o pedido de intervenção seria uma tramoia da oposição ao seu governo e do governador Paulo Câmara, todos do PSB, para que às vésperas das eleições, os recursos da cidade de Goiana, onde estão instaladas algumas das principais fábricas do Estado, a exemplo da fábrica da montadora Fiat, o que faz do Município um dos mais aquinhoados com receitas oriundas da atividade econômica no Estado, sendo, portanto, estratégico na geopolítica local. “A prefeitura tem dinheiro, nós aumentamos a arrecadação e eles querem pegar o dinheiro”, afirma o prefeito que ainda aponta um alto índice de corrupção na Câmara Municipal de Goiana, que todos os meses, afirma o prefeito, recebe um repasse de um milhão e seiscentos mil reais e paga salários de até quinze mil reais a assessores: “A desonestidade tá grande na Câmara dos Vereadores, a começar pelo presidente, fazendo farra por aí, com o dinheiro da Câmara. Eles recebem, por mês, um milhão e seiscentos mil. Colocaram lá uma lei criando quarenta cargos comissionados com salários de até quinze mil reais, coisa que não existe na Prefeitura de Goiana. Denunciei eles no Ministério Público, denunciei eles na Polícia Federal, denunciei eles no Ministério Público de Contas, denunciei na polícia civil e eles estão lá, com os parentes na Câmara, nepotismo campeão de Goiana. Eles têm raiva de mim porque eu não dou dinheiro a eles. Eu não dou dinheiro a vereadores como fazem outros prefeitos por aí.”
Segundo o prefeito Oswaldinho, os vereadores Rabicó, Bruno Salsa, Renato Saré e Edvaldo Soares seriam os articuladores do pedido depois de não conseguirem derrotá-lo e de não conseguirem aprovar um pedido de impeachment que foi barrado pela Justiça: “Foram eles que foram lá atrás do Procurador. que está sendo ludibriado por eles.”
“Situação de goiana quando eu assumi era de terra devastada. Hoje a prefeitura tem dinheiro, querem pegar o dinheiro. Goiana foi eleita a cidade com melhor gestão fiscal de Pernambuco”
“Você sabe como eu recebi a prefeitura? Era terra devastada. Eram quatro folhas de pagamento atrasadas, os velhinhos, aposentados, sem receber. A Celpe, a COMPESA o pagamento do lixo, tudo atrasado. Sabe quanto era só o aluguel do carro do prefeito anterior? Dezesseis mil reais. Hoje temos frota própria, inclusive na educação, tudo frota própria, tô com 24 ônibus zero quilômetro”, alega o prefeito, para questionar as alegações do Procurador Gerald e Justiça de falta de organização de sua gestão.
“Hoje a prefeitura tem dinheiro, nós aumentamos a arrecadação e o problema é esse, querem pegar o dinheiro pra acabar com tudo, estamos fazendo obras. Vá no G1 e veja, Goiana tem a melhor colocação em gestão fiscal”, destaca o prefeito, fazendo referência a uma matéria publicada pelo G1, em novembro de 2019, com dados da Firjan que apontam que As cidades melhor avaliadas no estado, no quesito gestão fiscal são Goiana (0,79) e Cabo de Santo Agostinho (0,7), na Região Metropolitana; Recife (0,68); Quixaba (0,63), no Sertão e Caruaru (0,61), no Agreste, enquanto “Mais de 73% dos municípios de Pernambuco têm índice de gestão fiscal crítico” (A matéria do G1 pode ser conferida em Mais de 73% dos municípios de Pernambuco têm índice de gestão fiscal crítico.
“Procurador queria que eu gastasse R$ 15,4 milhões em 12 dias. Só se fosse roubada”
“Eu posso pegar seis milhões de reais e gastar em 2 dias? Não existe isso! O procurador Dirceu tá alegando que eu não investi os 25% em educação, isso em 2017. Ele está discutindo isso de 2017, não é nem de agora. Eu não gastei esses 25% porque eu recebi os quinze milhões e quatrocentos mil reais da Fiat, no dia 18 de dezembro e ele queria que eu gastasse isso em 12 dias, queria que eu gastasse quatro milhões em 12 dias, só na educação. Num existe isso, né? Só se for roubada. Isso não foi considerado.”
“Ele num conhece Goiana, acho que ele nunca esteve em Goiana. Nós baixamos o primeiro decreto”, referindo-se ao combate à pandemia de coronavírus e de fato, na peça onde o pedido de intervenção, o próprio MPPE reconhece que a Prefeitura apresentou seu Plano de Contingência, sem apontar que elementos do combate à pandemia estaria sendo descumprido em Goiana e que estaria sendo cumprido em todos os demais Municípios pernambucanos, inclusive por aqueles que a pesquisa da Firjan aponta como de situação fiscal caótica. O prefeito ainda lembrou que a Prefeitura determinou o fechamento do comércio, cumprindo as recomendações do MPPE.
Denúncias contra aliados do PSB estão engavetadas, reclama o prefeito de Goiana
“Eu estou afastado por problemas de saúde. O vice prefeito é um menino honesto. Ele não dá colher de chá aos vereadores. O que tá acontecendo em Goiana é esse tal de PSB, tão todos eles no PSB pra querer assumir a prefeitura. Tem até o secretário aqui, o Bruno Lisboa, que querem ele pra ser prefeito de Goiana. Porque eu nunca vi tanto candidato querendo ser prefeito de Goiana. são onze, onze candidatos a prefeito de Goiana. Todo mundo de olho no dinheiro de Goiana. Agora o negócio deles é olho, olho, olho, olho, todo mundo mancomunado querendo meter a mão no dinheiro da Prefeitura, querendo meter a mão”. Bruno Lisboa foi indicado pelo senador Jarbas Vasconcelos para o cargo de Secretário de Habitação do governo Paulo Câmara.
“Já foram três tentativas para me afastar e afastar o vice-prefeito Eduardo. Essa é a quarta vez. Eles fizeram a cabeça do procurador, ele comeu a corda e entrou com isso. eu nunca vi pedir intervenção com base em algo de 2017”. queixa-se o prefeito, ao comentar que sequer os fatos alegados para o pedido de intervenção são atuais.
“Eu não recebi nada, nada, nada, nenhuma intimação. Nem eu, nem a promotora de Goiana, que não estava sabendo de nada, nem o procurador geral, nem o vice prefeito ninguém. A promotora de Goiana, nem ela tá sabendo nada sobre isso. Ele coloca negócio de DRACO, eu não recebi nada, não estou sabendo nada sobre isso. Agora ele está esquecendo, que lá eu tenho na mão dele um pedido para ele analisar o presidente da Câmara por improbidade e até agora não foi feito nada sobre isso. Ele é do PSB, né? Entendeu, filha?”
Entenda o caso
No último dia 1º de abril, o procurador geral de justiça, Dirceu Barros, ingressou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, pedindo intervenção no Município de Goiana, alegando que o caos administrativo na cidade ocasionaria muitas vítimas pela pandemia. Na peça do MPPE, alega-se que o Município teria muitos recursos em caixa que não estariam sendo gastos.
