Por Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do empresário Thiago Brennand por estupro de uma mulher em 2016 em São Paulo, mas reduziu a pena de 10 para 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado.
Brennand também foi condenado ao pagamento de indenização à vítima por dano moral no valor de R$ 100 mil. Ele é acusado de filmar os abusos e de ameaçar divulgar os vídeos. A defesa dele diz que vai recorrer.
O réu está preso desde abril de 2023. Ele já foi considerado culpado em outros processos por violência contra mulheres.
A vítima foi representada pelos advogados Márcio Janjácomo, João Vinicius Manssur, Márcio Janjácomo Júnior e Marcelo Zovico. Eles disseram que ela recebeu a decisão da confirmação da decisão emocionada e com alívio.
Procurada, a defesa do empresário não se manifestou até a publicação deste texto.
A denúncia diz que a vítima sofreu múltiplos estupros praticados por Brennand durante três semanas, período em que estiveram num relacionamento.
Eles se conheceram no Instagram e marcaram um encontro. A princípio, a mulher quis ter relações sexuais com o acusado, mas diz ter percebido seu comportamento agressivo e tentado escapar. Foi quando, segundo o Ministério Público, Brennand começou a estuprá-la e gravar os atos.
Caso ela se negasse em outras vezes, ele ameaçava divulgar os vídeos. A vítima afirma ter ficado calada por isso, com medo de que sua filha tivesse acesso às gravações.
O TJ-SP confirmou a condenação de Brennand afirmando que o testemunho da psicóloga da vítima reforçou o relato dela e deixou comprovado que o réu praticou o crime de estupro em ao menos uma oportunidade.
Para determinar o tempo de prisão, a decisão pondera que, apesar da acusação afirmar que Brennand cometeu o crime de estupro de forma continuada, só foi possível comprovar o uso da violência em uma oportunidade.
