Retorno de Diogo Moraes à liderança do PSDB não altera maioria do governo na CPI, admite oposição

Da Redação do Blog – A decisão judicial que devolveu o deputado Diogo Moraes à liderança do PSDB e, em consequência, à presidência da CPI da Publicidade, não significa a retomada da maioria na comissão pela oposição, pois continua mantido o retorno de Jarbas Filho e de Joãozinho Tenório às lideranças, respectivamente, do MDB e PRD, aliadas do governo na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco).

A constatação, de deputados oposicionistas, acrescenta que mesmo com a volta de Diogo Moraes à presidência, a relatoria não cabe mais a Waldemar Borges, eleito na função pelo MDB, já que não ocupa mais a liderança do partido, devolvida a Jarbas Filho por decisão do juiz Júlio Cézar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível.

Uma reunião da executiva estadual do PRD, na tarde desta sexta-feira (29), tentará retirar novamente a liderança de Joãozinho Tenório, retomada de Junior Matuto por liminar concedida pelo juiz Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, da 20ª Vara Cível. Uma das justificativas do juiz é de que não houve notificação pessoal de Tenório e tal providência deve ser feita à tarde, numa tentativa de atender a uma das alegações de Sérgio Paulo Ribeiro da Silva.

Instalada no último dia 19, a CPI da Publicidade continua subjudice, dez dias depois. Originalmente, a oposição tinha maioria, com cinco membros – Diogo Moraes na presidência, Waldemar Borges na relatoria e ainda Dani Portela (PSOL), Rodrigo Farias (PSB) e Antônio Coelho (União Brasil). Com a impugnação judicial de Waldemar Borges e de Junior Matuto, alterando o bloco das lideranças de oposição, a maioria foi repassada ao governo, que ainda não indicou quem substituirá Waldemar Borges na CPI.

O presidente do MDB local, Raul Henry, deverá proceder como o PSDB e recorrer ao TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) contra a devolução da liderança a Jarbas Filho. Se obtiver sucesso, como ocorreu com o PSDB em decisão da desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley, da 3ª Câmara Cível, a oposição retoma a maioria na CPI.

Fontes da oposição na Alepe reconhecem que a intensa disputa judicial em torno da CPI, retardando o seu funcionamento, prejudica o objetivo de apurar suspeitas de ilicitude no contrato de publicidade do governo, tornando a comissão um palco de meras disputas políticas e não um organismo de investigação.