Lula adia assinatura da Transnordestina para participar da cerimônia

Do JC – A assinatura do contrato de retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho pernambucano entre Salgueiro e Suape foi adiada nesta terça-feira (19) a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ligou diretamente para manifestar o desejo de participar pessoalmente da cerimônia, que estava marcada para acontecer em Brasília. A governadora Raquel Lyra, que cumpria agenda na capital federal, foi informada da mudança. Ainda não há definição oficial de nova data.

O contrato em questão abrange 73 quilômetros entre Custódia e Arcoverde – trecho conhecido como SPS-04 -, com investimento de R$ 312 milhões e prazo de execução de quatro anos. É parte de um ramal de 540 quilômetros que deve ligar Salgueiro ao Complexo Portuário de Suape e que, dos 179 quilômetros já executados, permanece paralisado há mais de uma década.

O adiamento ocorre em um momento de turbulência institucional para o projeto. No dia 13 de maio, o TCU proibiu novos repasses federais ao trecho Salgueiro–Suape por ausência de estudos que comprovem a viabilidade socioeconômica da obra.

O tribunal deu 30 dias para que a Infra S.A. apresente um plano para concluir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. Para contornar o impasse, a AGU já iniciou tratativas com o TCU, e o entendimento dentro do Ministério dos Transportes é de que a assinatura pode ocorrer mesmo com as pendências no tribunal ainda em aberto.

Raquel Lyra defendeu a dimensão estratégica da ferrovia para além dos trilhos. “Não dá para fazer desenvolvimento sem infraestrutura logística. A ferrovia fala sobre isso, tanto que fizemos investimentos no Porto de Suape, na dragagem do terminal, investimos no Porto do Recife, andamos com o Arco Metropolitano e avançamos para a duplicação da BR-232”, disse a governadora.

A Fiepe e a Sudene também contestaram a restrição do TCU, argumentando que o ramal é estruturante para setores como o polo gesseiro do Araripe, a avicultura e o polo de confecções do Agreste. O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD), que acompanhou os desdobramentos em Brasília durante a Marcha dos Prefeitos, comemorou a garantia da retomada mesmo diante dos obstáculos. “Eu estava preocupado, mas eu tinha certeza, convicção, de que a governadora estava trabalhando muito”, afirmou.

Uma obra, três décadas e muitos impasses

Pernambuco já esteve fora desse mapa antes. Em dezembro de 2022, no apagar das luzes do governo Bolsonaro, o trecho Salgueiro–Suape foi excluído do contrato de concessão da ferrovia, que passou a ter como destino final apenas o Porto de Pecém, no Ceará. A decisão foi tomada após a concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA) informar que não tinha interesse em concluir o ramal pernambucano e o governo federal aceitou. Foram seis anos, entre os governos Temer e Bolsonaro, sem que a obra avançasse um metro.

Com a volta de Lula à Presidência, o Estado foi reincorporado ao Novo PAC em 2023. Em outubro do ano passado, o governo federal lançou o edital para retomada das obras do primeiro trecho, em cerimônia em Brasília que reuniu ministros, a governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos.

“Quando chegamos ao governo, o trecho de Pernambuco da Transnordestina tinha sido retirado do contrato com a empresa privada. Mas nós fomos para a luta, numa grande mobilização da sociedade de Pernambuco”, disse Raquel na ocasião. Enquanto isso, o ramal cearense – de Eliseu Martins ao Porto de Pecém – teve as obras retomadas em 2023 e deve ser concluído em 2027, ampliando o temor de que Suape perca competitividade para Pecém no escoamento da produção do interior nordestino.