Com informações da assessoria de imprensa — No contexto de crise causada pela Covid-19, as desigualdade sociais nos municípios brasileiros estão ainda mais evidentes. Como solução para questões em torno dessa problemática, existem as políticas públicas. Nesse âmbito, antes mesmo da situação de pandemia ser declarada, já eram propostas transformações no conteúdo, na gestão e aplicação de programas sociais oferecidos pelo governo Federal. Em meio a situação atual, acentua-se ainda mais a necessidade de mudanças, usando a inovação social como norte para elas. Baseando-se em pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco sobre o assunto, a 4ª edição da série Pandemia e Sociedade discutirá o tema “Os Desafios dos Municípios advindos da Pandemia”. O debate seguirá o formato das edições passadas e será executado por transmissão de vídeo no canal do YouTube da Fundaj no próximo dia 10 de julho.
A programação será promovida pela Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes), em conjunto com o Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas (Nisp) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Para debater o assunto, foram convidados o assessor especial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Henrique Villa e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE/PE) e prefeito de Afogados da Ingazeira (PE) José Patriota, representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na mediação estará o coordenador do Nisp Sérgio Kelner.
Desde o ano passado, o Nisp da Fundaj tem promovido ações para apresentar e desenvolver seu projeto de pesquisa para o aperfeiçoamento de programas sociais do Governo Federal, a partir da inovação social. Uma Nota Técnica referente aos detalhes dessas ações embasará o debate proposto. Em seu conteúdo, ela traz as explicações das iniciativas já realizadas e as que ainda serão executadas por meio da “Rede 10”. Essa rede tem como primeira meta, o aumento da eficiência e eficácia de programas sociais do Governo Federal, a partir de entrega de pesquisa. Para isso, a investigação de campo será realizada, inicialmente, em cinco municípios: Mata de São João, na Bahia; Carnaíba e Tabira, em Pernambuco; Campo do Brito, em Sergipe; e Pedro Canário, no Espírito Santo.
“Um desafio a ser tratado é a questão das receitas municipais. Grande parte dos municípios depende muito de repasses do Governo Federal, e de acessar recursos de programas federais e estaduais. Nisso, o acesso a esses recursos depende de uma capacidade administrativa que muitas vezes não existe. Outra questão também, é que existem programas federais que não consideram as idiossincrasias dos municípios. Dificuldades como essas são apontadas na pesquisa do Nisp, a qual embasará o debate”, afirmou o diretor da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes) da Fundaj, Luis Henrique Romani.
Aplicar a inovação social em políticas públicas significa desenvolver ideias, ações e conhecimentos novos ou aperfeiçoados, mais efetivos, eficientes e sustentáveis do que os existentes. Isso com a finalidade de superar as necessidades nas mais diversas áreas, por meio do empoderamento e participação local. O ciclo desse processo deve ser orientado por três vetores: desenvolver novos modelos ou aperfeiçoar a elaboração dos programas e processos de gestão; ampliar a mobilização de atores, estimulando a participação e o controle social; e construir programas considerando as especificidades do território, com resgate da política regional.
“Na situação pós-pandemia, necessitaremos mais do que nunca da inovação social em políticas públicas, a fim de maximizar recursos para municípios e políticas. Precisaremos de novas ideias e procedimentos para administrar os recursos escassos”, afirmou o assessor especial do MMFDH Henrique Villa.
No debate, será colocada em pauta a necessidade da criação de uma agenda estratégica territorial de diminuição das desigualdades. Para isso são listadas ações como elaborar políticas públicas com flexibilidade para as especificidades regionais e locais; formular políticas não exclusivamente assistencialistas que reflitam a realidade dos municípios; e aprimorar instâncias de governança de políticas e programas do território nacional, regional e local (como conselhos, consórcios, pacto de cooperação e audiências públicas). “Entre governo federal e municipal, existe a necessidade de se construir ‘pontes para o futuro’”, reforçou o coordenador do Nisp Sérgio Kelner.
Sobre convidados
Formado em Administração de Empresas, mestre em Administração Pública e doutor em Sociologia, Henrique Villa é servidor público federal vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Desde abril deste ano, é Assessor Especial do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Ele também já foi Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Formado em Serviço Social, José Patriota é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito do Município de Afogados da Ingazeira (PE), situado na Região do Sertão do Pajeú. No período de 2010 a 2015 assumiu a Secretaria dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), envolvendo mais de 50 municípios. Ele também já foi assessor sindical da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape), consultor dos Movimentos Sociais e de Cooperativas de Trabalhadores da Região Nordeste e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira.
Os Desafios dos Municípios advindos da Pandemia
Mediador: coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas (Nisp) da Fundaj Sérgio Kelner
Palestrantes: presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe/PE) e prefeito de Afogados da Ingazeira (PE) José Patriota e o assessor especial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) Henrique Villa
Data: 10 de julho
Hora: 10h às 11h30
Local: canal do YouTube da Fundaj
Nota Técnica:
