Do Brasil 247 — Fernando Haddad afirmou em entrevista à GloboNews na noite deste domingo que a proposta do governo Bolsonaro de adiar o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para 2022 levaria a um caos na educação e ao fechamento de prefeituras: “Se [o Fundeb] não tiver vigência em 2021, tem prefeitura que vai fechar, porque não terá recursos. Teremos crise em 1.000 municípios. Não adianta retomar em 2022, o estrago terá feito. São municípios pobres que precisam de ajuda, e dependem do governo. Isso vai gerar um caos na educação”. A votação do Fundeb está marcada para a tarde desta segunda-feira (20) na Câmara dos Deputados.
Haddad foi taxativo quanto à relevância do Fundeb, que “não envolve governo, envolve geração”. Para ele, “está faltando seriedade” para o Executivo.
“Os militares estão pedindo no orçamento da defesa R$ 50 bilhões a mais. Isso é três vezes o que a União complementa para o Fundeb. Qual a prioridade desse governo? Não sabemos se está faltando ou sobrando. Parece que sobra para muita gente e falta para o povo”, questionou Haddad na entrevista.
A nova versão da PEC do Fundeb apresentada sexta-feira (17) pela relatora, a deputada federal Dorinha (DEM-TO), determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. O aporte do governo federal subirá dos atuais 10% para 20% em seis anos.
O governo Bolsonaro quer limitar os recursos do Fundeb que poderão ser utilizados para o pagamento de salários de professores, além de repassar parte dos recursos para Renda Brasil, versão bolsonarista do Bolsa Família, e adiar a entrada em vigor das mudanças em discussão no fundo para 2022.
As modificações foram criticadas por entidades e especialistas da área da educação, que disseram que o adiamento para 2022 cria um “vácuo de recursos para 2021”, já que as regras para o fundo atual acabam neste ano. O texto da PEC estabelece que as novas regras começam a valer no ano que vem.
“[Cria-se] um “apagão” para o financiamento e um colapso para a educação básica no Brasil no ano de 2021″, afirmou o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), em nota.
