Da Redação do Blog – Governo Estadual de Pernambuco nega superfaturamento e diz que a pesquisa de preço realizada pelo Tribunal de Contas, foi baseada em valores de testes rápidos.
Veja a nota oficial do governo do Estado:
O Governo de Pernambuco esclarece que a aquisição, de forma complementar à rede estadual, do serviço de processamento e análise de amostras de pacientes suspeitos para Covid-19 por meio da técnica RT-PCR junto ao laboratório privado Genomika, ligado ao Hospital Albert Einstein, não tem qualquer irregularidade e obedeceu todos os trâmites legais da administração pública.
Importante destacar que a pesquisa de preço realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, em seu relatório, foi baseada nos valores do teste rápido sorológico, enquanto o serviço contratualizado pelo Estado é o RT-PCR, exame molecular que é considerado padrão-ouro para detecção dos casos da Covid-19 e, consequentemente, para auxiliar nas políticas públicas de saúde para enfrentamento da doença.
Não houve cotação comparativa de preços, porque, em 28 de março, início da aceleração da pandemia no Brasil, não existiam outros laboratórios com capacidade de atender à demanda do Estado de Pernambuco.
Essa contratação assegurou que o Estado não enfrentasse falta de testes e fosse capaz de fazer frente às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde.
A respeito do alegado sobrepreço, o valor de R$ 190 está, na verdade, abaixo do praticado no mercado, inclusive atualmente, por qualquer laboratório privado que ofereça o serviço no Estado.
Destaca-se, ainda, que o valor não é referente apenas à aquisição do exame, mas do serviço completo de processamento até a análise das amostras pelo próprio laboratório. Também é preciso informar que as amostras para análise só são encaminhadas ao Genomika quando há necessidade.
Com os investimentos do Governo do Estado para ampliar a capacidade de testagem no próprio Lacen-PE, não foi necessário utilizar o serviço privado no último mês de julho, por exemplo.
Desta forma, dos 30 mil testes contratados, até agora foram realizados 8.581, ressaltando que o pagamento é feito apenas no caso dos exames efetivamente realizados. Por fim, o Governo de Pernambuco ressalta que todos os documentos solicitados pelo TCE serão encaminhados no prazo determinado.
A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.
A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.
