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BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que o Brasil está alinhado à política dos Estados Unidos, mas que ainda não conversou com o governo americano sobre os navios iranianos que estão parados no porto de Paranaguá, por conta de um impasse com a Petrobras.
— Sabe que nós estamos alinhados à política deles. Então fazemos o que tem que fazer — afirmou o presidente, ao ser questionado sobre o caso.
Na sexta-feira, Bolsonaro disse que o governo brasileiro avisou às empresas exportadoras brasileiras sobre os riscos envolvendo o comércio com o Irã devido às sanções impostas pelos Estados Unidos ao país.
Segundo reportagem da revista ” Portos e Navios “, os cargueiros MV Termeh e MV Bavand , contratados para levar cargas com valor aproximado de R$ 105 milhões para o porto iraniano de Bandar Imam Khomeini, tiveram o abastecimento negado pela Petrobras .
Um deles, o MV Bavand, já está carregado com 48 mil toneladas de milho e deveria ter partido rumo ao Irã no dia 8 de junho. O MV Termeh aguarda, desde o dia 9 de junho, o combustível para seguir rumo ao porto de Imbituba (SC), onde receberá a carga.
De acordo com a Petrobras, o abastecimento não pode ser feito por conta das sanções impostas pelo Departamento de Tesouro dos EUA, uma vez que as embarcações se encontram na lista da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA ( Ofac , na sigla em inglês), responsável por aplicar medidas a agentes estrangeiros.
Além disso, segundo a estatal brasileira, os navios chegaram ao Brasil carregados com ureia, um produto que está sujeito a sanções. Por fim, afirma que “existem outras empresas capazes de atender à demanda porcombustível “.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu um parecer favorável à Petrobras na disputa com a empresa Eleva Química Ltda, responsável pelos dois navios iranianos. Em nota, a PRG afirmou que a Petrobras não deve ser obrigada a fornecer combustível às embarcações porque haveria outras alternativas — o que a Eleva contesta — e cita um argumento do Itamaraty de que o abastecimento dos navios poderia causar prejuízo às “relações diplomáticas estratégicas” com os Estados Unidos.
A Petrobras alega que poderia ser alvo das sanções americanas contra o Irã, correndo o risco de bloqueio de ativos, queda das ações na Bolsa americana e antecipação da cobrança de uma dívida de US$ 78 bilhões.
O sigilo do processo foi levantado, o que permitiu que a Eleva, que fretou os dois navios para operações de importação de ureia, um fertilizante agrícola, e exportação de milho, se manifestasse oficialmente. Em nota, a empresa afirmou que ela será a compradora do combustível da Petrobras e que, portanto, não há risco de que a estatal seja alvo das sanções americanas.
Segundo a empresa, um dos navios, o Bavand, já foi carregado com 50 mil toneladas de milho, mercadoria que está lacrada e fumigada nos porões da embarcação, “com autorização de todas as autoridades brasileiras competentes e passe de saída”. O Termeh aguarda para ser carregado com outras 50 toneladas.
“A demora num desfecho para o caso gera o risco de uma grave crise ambiental no Porto de Paranaguá pelo fato de a carga conter níveis elevados de conservantes para manter sua integridade durante a viagem. Há também a iminência de uma crise humanitária, já que há 50 tripulantes a bordo confinados há um mês e meio no local sem poder desembarcar. Tudo isso sem falar que a falta de combustível deixará os navios à deriva, sujeitos à força de vento e mar, podendo causar danos à navegação, aos tripulantes, a outras embarcações e, no extremo, levar ao fechamento do Porto de Paranaguá”, disse a Eleva em nota.
A empresa lembra ainda que o comércio de produtos agrícolas e remédios não está incluído nas sanções americanas, que admitem a chamada “exceção humanitária”.
Sem entrar em detalhes sobre o caso dos navios iranianos, Bolsonaro afirmou na sexta-feira que tem se aproximado do presidente americano,Donald Trump , e disse entender que o Brasil tem que cuidar primeiro dos próprios problemas.
— Eu particularmente estou me aproximando cada vez mais do Trump, fui recebido duas vezes por ele. Ele é a primeira economia do mundo, segundo mercado econômico. E hoje abri, inclusive aos jornalistas estrangeiros, uns 20 presentes, que o Brasil está de braços abertos para fazermos acordos, parcerias. O Brasil é um país que não tem conflito em nenhum lugar do mundo, graças a Deus, pretendemos manter nessa linha, mas entendemos que outros países têm problemas e nós aqui temos que cuidar dos nossos em primeiro lugar — declarou.
O Irã é o terceiro maior importador de carne brasileira e o destino de um quinto do milho exportado pelo Brasil. O comércio é superavitário para o Brasil em US$ 1,27 bilhão. A Eleva havia conseguido três liminares para garantir o abastecimento dos navios no Tribunal de Justiça do Paraná, mas a Petrobras recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que recebeu agora o parecer de Dodge.
O Irã não está sob sanções da ONU, as únicas que o Brasil é obrigado oficialmente a adotar, mas os Estados Unidos costumam estabelecer as chamadas sanções secundárias, que afetam terceiros. O tamanho da sua economia, o poder do dólar e a capilaridade do seu sistema financeiro permitem que Washington implemente essas punições.
Pelas regras da Ofac, quem mantiver relações comerciais com as empresas e pessoas incluídas na lista de sanções pode ser alvo de retaliações, incluindo multas, retenção de bens e a proibição de operar no mercado dos EUA. Desde maio de 2018, quando os EUA passaram a adotar a política de “pressão máxima” contra os iranianos, a aplicação das sanções foi ampliada, atingindo especialmente o setor do petróleo.
