Com informações da Assessoria de Imprensa — O candidato a prefeito do Recife pelo DEM, Mendonça Filho, anunciou nesta quarta-feira (14) a proposta de congelar os reajustes do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos na cidade por dois anos, caso seja eleito.
Mendonça disse que a medida seria a primeira de um eventual governo.
“Será o primeiro ato que vou assinar, decretar o congelamento por dois anos do reajuste 2021 e 2022 do IPTU e da taxa de lixo. O recifense é o maior pagador de impostos municipais do Norte e Nordeste”, disse Mendonça, ao apresentar slides que mostram comparativos de cobranças com outras capitais de estados.
O candidato fez apresentação ao lado da candidata a vice-prefeita da sua chapa, deputada estadual Priscila Krause (DEM).
O candidato também prometeu suspender, por dois anos, as reavaliações imobiliárias que podem aumentar o valor venal dos imóveis. Além disso, Mendonça propôs a revisão da legislação tributária do Recife.
“Esse impacto será de R$ 20,3 milhões em 2021 e de R$ 40,5 milhões em 2021. Ou seja, um impacto em dois anos de mais de R$ 60 milhões nos cofres da Prefeitura”, disse Mendonça.
Mendonça Filho apontou o que pretende fazer para compensar a queda da medida na arrecadação municipal, estimada em R$ 60 milhões de impacto nas finanças do Recife. Ele citou quatro áreas que teriam cortes.
“Para isso, vamos revisar os contratos de custeio da administração direta e indireta. Ano passado se gastou de consultoria na PCR somente 27 milhões de reais. A manutenção predial da Prefeitura foi de R$ 49 milhões, a locação de veículos foi de R$ 20 milhões e a coleta de lixo custou R$ 270 milhões”, disse Mendonça.
O candidato propôs uma média de economia de 10% nos quatro pontos citados e disse que isso poderá acarretar em uma economia de cerca de R$ 36,6 milhões por ano em 2021 e 2022. Em dois anos, seriam 73,2 milhões de reais economizados, segundo a proposta de Mendonça.
“(Na parte) de consultoria eu quero eliminar 80% ou mais porque deve ter muita coisa mal assombrada”, disse Mendonça.
E em 2023?
O candidato a prefeito também disse que, por causa do congelamento dos reajustes em 2021 e 2022, não haverá, em eventual governo, uma compensação dos reajustes em 2023, quando eles estarão novamente liberados.
“A gente não vai pegar o que deixou de ser arrecado e jogar para 2023. Se tem uma coisa que não faço é enganar as pessoas. Com a medida, estamos ganhando cerca de 6,25% para o contribuinte, pessoa física e jurídica, vamos ficar sem reajuste durante dois anos. Será em favor do contribuinte. Ao longo de dois anos, vamos rediscutir toda a politica de taxas e impostos do Recife, precisamos racionalizar as despesas e priorizar o cidadão recifense. É um ganho”, afirmou.
Priscila Krause ainda criticou a Prefeitura do Recife em relação à atual política de finanças e tributos da cidade. Ela disse que a gestão municipal cobra mais de quem pratica a reciclagem do lixo no âmbito da Taxa de Resíduos Sólidos.
“A lógica do PSB é a lógica punitiva para quem cuida da cidade, quem cuida da cidade é punido pela prefeitura pagando mais. Isso é uma questão de visão de mundo, de respeito a próximas gerações”, afirmou.
Durante a pandemia do coronavírus, a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) lançou um programa de antecipação opcional do IPTU de 2021 para auxiliar na arrecadação da Prefeitura. A proposta foi criticada por Mendonça Filho desde período anterior à campanha eleitoral.
Sobre os impactos dessa antecipação opcional, Mendonça disse que a perspectiva inicial é de que isso não impacte nos planos de congelamento do reajuste do IPTU de 2021.
“Não temos como saber o número exato porque a Prefeitura esconde. Mas a estimativa que se fala foi da ordem de R$ 3 milhões, a antecipação opcional do IPTU 2021. Foi melhor, porque o que o prefeito que queria que era uma antecipação (que chegasse à) ordem de R$ 120 milhões”.
