Por Fausto Macedo, do Estadão — Um dos 17 denunciados pelo Ministério Público do Rio no ‘inquérito das rachadinhas’ é o atual chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Miguel Ângelo Braga Grillo, o ‘Coronel Braga’, que desde 2007 trabalha com o filho mais velho do presidente. Embora tenha emplacado menos manchetes que o ex-assessor Fabrício Queiroz, Grillo também é apontado como operador do suposto esquema de desvio de salários de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa fluminense (Alerj).
Coronel-aviador da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), o militar recebe hoje um salário de R$ 22,9 mil na função principal do gabinete de Flávio no Senado, segundo a página oficial da Casa.
De acordo com a Promotoria, enquanto Queiroz era responsável pela contabilidade da organização criminosa, recolhendo parte da remuneração dos assessores e repassando os recursos a Flávio Bolsonaro, Grillo, já na época chefe de gabinete do então deputado, gerenciava o trabalho da equipe e atestava mensalmente o cumprimento das jornadas de trabalho dos funcionários fantasmas. Na avaliação dos investigadores, o servidor teve ‘atuação determinante’ no esquema.
“O núcleo operacional também contava com a atuação determinante do Chefe de Gabinete do Parlamentar, o denunciado Miguel Ângelo Braga Grillo, a quem incumbia, desde maio de 2007, a gestão de todos os servidores lotados no Gabinete, tanto em relação ao desempenho das funções públicas, quando existentes, quanto à frequência dos servidores, sendo o responsável por expedir mensalmente ofícios ao departamento de pessoal da Alerj atestando falsamente a frequência integral dos assessores componentes da organização criminosa vinculados diretamente ao Gabinete, a fim de possibilitar a liberação dos pagamentos dos salários, mesmo sem a contraprestação dos serviços públicos pelos “funcionários fantasmas””, diz o MP.
Ainda segundo a denúncia, que tem 290 páginas, enquanto permaneciam lotados no gabinete, os assessores exerciam atividades privadas remuneradas ou cursavam universidades em horários incompatíveis com as funções que deveriam exercer no Legislativo Estadual. Os investigadores chegaram a levantar dados de localização dos telefones celulares de alguns dos funcionários parlamentares e concluíram que eles não frequentaram regularmente a Alerj no período em que foram contratados. Um dos policiais cedidos ao gabinete, o tenente-coronel Wellington Sérvulo Romano da Silva, por exemplo, chegou a passar no exterior oito dos 18 meses em que figurou como funcionário na Assembleia, segundo o MP.
Além de supostamente mentir nos boletins mensais de frequência, Miguel Grillo também teria depositado R$ 20 mil em espécie da conta da mulher de Flávio, Fernanda Bolsonaro, em 2011. Em depoimento, o servidor afirmou que o dinheiro é referente ao pagamento pela compra de um carro de Fernanda. No entanto, a Promotoria não encontrou registros da transação nas declarações de imposto de renda e nem nas informações do Detran sobre o histórico de veículos em nome da mulher de Flávio. Segundo o MP, o dinheiro teria sido usado para pagar uma das parcelas do apartamento comprado pelo casal em Laranjeiras, na zona sul do Rio, como estratégia para lavar o dinheiro desviado da Assembleia Legislativa.
“Os registros bancários revelaram que no dia 29 de dezembro de 2011 o Chefe de Gabinete do Deputado, também integrante do núcleo operacional da organização criminosa, sacou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em espécie de sua própria conta corrente na agência do Banco Itaú às 13h:11min e, em um período de apenas meia hora, às 13h41min, na companhia da titular da conta corrente, realizou o depósito de mesmo valor na agência do Banco Bradesco localizada a 400 (quatrocentos) metros de distância”, detalha o Ministério Público. “Depois desses descuidos iniciais que permitiram identificar funcionários da ALERJ como autores dos depósitos em espécie realizados na conta da esposa do Parlamentar, os integrantes da organização criminosa passaram a ser mais cautelosos, adotando a técnica de realizar vários depósitos fracionados em valores menores, notadamente utilizando caixas eletrônicos, a fim de burlar a obrigatoriedade de identificação dos depositantes”, completa a Promotoria.
O chefe de gabinete de Flávio também é alvo de uma segunda investigação: a que apura se houve vazamento de informações da Operação Furna da Onça ao senador, conforme denunciou o empresário Paulo Marinho (PSDB). Segundo o tucano, Grillo participou de uma conversa na porta da Polícia Federal, com mais duas pessoas, para obter informações sobre a ação da Polícia Federal. Em depoimento aos investigadores, o servidor negou ter recebido informações privilegiadas.
Com a palavra, os advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Biereencach, que defendem Flávio Bolsonaro
Após a denúncia, os advogados Rodrigo Roca, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach, que defendem o senador Flávio Bolsonaro, divulgaram uma nota classificando as imputações do Ministério Público do Rio como ‘crônica macabra e mal engendrada’ e afirmando que ‘todos os defeitos de forma e de fundo’ da denúncia serão pontuados na formalização da defesa.
“A denúncia já era esperada, mas não se sustenta. Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o Senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova”, alegou, em nota, a defesa. “Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer será recebida pelo Órgão Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da denúncia serão pontuados e rebatidos em documento próprio, a ser protocolizado tao logo a defesa seja notificada para tanto.”
Com a palavra, o advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defende Fabrício Queiroz
Após a denúncia, o advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defendeu Fabrício Queiroz, divulgou a seguinte nota:
“A defesa de Fabrício Queiroz tomou conhecimento da notícia do oferecimento de denúncia pelo MPRJ, sem, no entanto, ter tido acesso ao seu conteúdo. Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência”.
