Do UOL — Rafinha Bastos terá que apagar os vídeos contra o ex-diretor da Globo Marcius Melhem por pedido do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Caso não cumpra com a medida, Rafinha terá que pagar R$ 500 de multa diária. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (20) e assinada pela juíza Tonia Yuka Koroku.
Apesar da decisão, a juíza não impôs medidas restritivas para novas produções do comediante. “Deixo, contudo, de determinar ao réu que se abstenha de fazer novos vídeos, tendo em vista que não há como impor uma censura prévia”, diz decisão.
“Quanto aos vídeos cuja exclusão ora determino, a medida se justifica pelo conteúdo ofensivo que ultrapassa o mero exercício da livre expressão do pensamento. Os direitos fundamentais não são absolutos. O limite está nos direitos fundamentais das outras pessoas que podem ser atingidas, como é o caso dos autos. De todo modo, é certo que a medida é reversível a qualquer tempo e por ora visa resguardar a imagem do autor de danos ainda maiores.”
Após a polêmica envolvendo Malhem na TV Globo, Rafinha Bastos fez um vídeo criticando entrevista de Melhem ao jornalista Mauricio Stycer. Em um dos trechos, o humorista sobrepõe a imagem do ex-diretor da Globo com a sua voz afirmando, em tom de deboche, alegações como: “Matei 48 pessoas”, “Dei crack pra criança” e “Roubei oito bancos”.
Além de Rafinha Bastos, Danilo Gentili, Felipe Castanheri e Marcos Veras também estão sendo processados por Melhem. A defesa do humorista também entrou com uma ação de indenização por danos morais e materiais contra Dani Calabresa.
Nesta semana, a Justiça também ordenou que o youtuber Castanheri retirasse uma publicação do ar que em que chamava Marcius Melhem de “assediador e “escroto” no Twitter.
