Do G1 — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (15) para ser transferido para integrar a Primeira Turma da Corte e assumir a vaga que será aberta com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta a partir de julho.
No ofício, obtido pela TV Globo, Fachin manifesta interesse na mudança desde que não haja vontade de outro integrante mais antigo do tribunal de ocupar a cadeira – esse critério de preferência é estabelecido pelo regimento interno do Supremo.
Pelo regimento do STF, caso a alteração seja confirmada, parte dos processos relacionados à operação Lava Jato, dos quais Fachin é relator e que hoje são julgados pela Segunda Turma do Supremo, passariam a ser julgados pela Primeira Turma.
Seguiriam para a Primeira Turma, junto com Fachin, os processos ainda não julgados. Já os processos cuja análise tenha sido iniciada e aqueles com recursos, permanecem sob os cuidados da Segunda Turma, segundo técnicos da Corte.
Na avaliação dos técnicos, ainda é possível discutir se todos os processos podem continuar na Segunda Turma. Nos bastidores, alguns ministros do Supremo entendem que, se isso ocorrer, o ministro Fachin teria que deixar a Lava Jato.
Em nota, Fachin disse que se coloca “à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”.
O ministro afirmou ainda que, “caso a critério de vossa excelência ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro”.
