Da Folha PE – A Receita Federal em Suape, na Região Metropolitana do Recife, em parceria com equipes de fiscalização do Porto de Santos, em São Paulo, e através da utilização de sistema de inteligência artificial, detectou um esquema logístico fraudulento para facilitar a entrada de armas, munições e outros itens no País, sem passar pela fiscalização.
Isso aconteceu após o cruzamento de informações de viajantes, sendo identificado o mesmo modus operandi da Operação Outlet, realizada pela Receita Federal no último mês de junho, no Porto de Santos.
Na bagagem fiscalizada em Suape, foram encontrados um revólver de colecionador (modelo Derringer Philadelfia, modelo usado para atirar no presidente dos EUA Abraham Lincoln); uma pistola Taurus glock 40; um simulacro/arma de pressão “airsoft” para treinamento de tiro ao alvo; uma escopeta; um rifle; uma espada samurai; facas e pistolas; além de 44 relógios novos; 17 bolsas femininas e 15 aparelhos de TV;
O detalhe é que foram encontrados nomes de pessoas escritos nas mercadorias, o que pode indicar que se tratam de mercadorias previamente encomendadas e, portanto, com destinação comercial, o que é proibido para bens trazidos do exterior como bagagem.
Outro detalhe é que os donos das bagagens desacompanhadas recebiam auxílio emergencial do governo brasileiro, mesmo morando nos Estados Unidos, o que despertou a suspeita das equipes.
Considera-se uma bagagem desacompanhada aquela trazida ao País ou enviada ao exterior na condição de carga, amparada por conhecimento de transporte ou documento de efeito equivalente.
A bagagem desacompanhada deve chegar ao País três meses anteriores ou até os seis meses depois da chegada do viajante, além de ser proveniente do local ou de um dos locais de estada ou de procedência do viajante.
Ao escanear os contêineres enviados como bagagens desacompanhadas por esses supostos viajantes, as equipes notaram uma grande quantidade de itens da mesma mercadoria, ainda nas embalagens.
Com isso, perceberam que não se tratava de uma bagagem desacompanhada e decidiram pela abertura dos contêineres. A Receita Federal estima que o valor total das mercadorias encontradas em cada contêiner foi de, no mínimo, R$ 500 mil.
Esquema
O esquema, segundo a Receita, funciona da seguinte forma: os consumidores compravam os itens por e-commerce, lojas de grife ou fornecedor atacadista.
Antes da compra, o consumidor recebia um endereço para ser informado por ele à loja como local de entrega da mercadora. Esse endereço fica nos Estados Unidos e é onde acontece a logística do esquema.
Dos EUA, as encomendas eram despachadas para o Brasil como bagagem desacompanhada, por meio de contêineres em navios, no nome de supostos viajantes que funcionavam como ‘laranjas’.
Na chegada ao porto, a carga era submetida à fiscalização como bagagem desacompanhada, driblando o pagamento de impostos e controle administrativo de órgãos competentes.
Por último, a carga era destinada a um local onde a descarga era permitida, e um membro do esquema enviava os itens aos verdadeiros endereços dos compradores. Segundo a Receita Federal, esse esquema fraudulento acaba possibilitando o recebimento de armas e munições sem registro.
