Ao menos 38 cidades e Assembleia Legislativa suspendem atividades por causa da “greve de prefeitos”

Da Redação do Blog — Ao menos 38 cidades de Pernambuco aderiram ao movimento nacional “Sem FPM não há pão”, também chamado de “greve dos prefeitos”. Com ele, hoje, foram paralisados os serviços nas prefeituras para pressionar os governos a liberar mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No estado, a iniciativa conta com o apoio da Assembleia Legislativa (Alepe), que também suspendeu atividades.

Em Pernambuco, o movimento conta com o incentivo da Associação Municipalista (Amupe). Embora a associação não tenha feito uma previsão de adesão, o nosso site consultou os diários oficiais de ontem e hoje e encontrou os 38 decretos que determinaram a paralisação dos serviços, mantendo apenas atividades consideradas essenciais.

Segundo a entidade, os prefeitos querem chamar atenção para a dificuldade de manter a prestação de serviços à população, diante da queda nos repasses do FPM e do ICMS.

No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o governo federal, que é o responsável pelos repasses, registra uma queda de 0,55%, já descontada a inflação, e de 23,56% só em agosto.

As receitas provenientes do FPM e do ICM são as principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. De acordo com a Amupe, de cada 10 municípios, sete sobrevivem graças aos recursos do fundo.

Dados do Tesouro Nacional mostram que em agosto Pernambuco registrou uma diminuição de quase 20% (18,8%) na liberação do FPM, que encolheu de R$ 429 milhões para R$ 348 milhões, em agosto.

Por isso, o movimento dos prefeitos faz uma série de reivindicações. Uma delas é o aumento de 1,5% nos repasses do FPM. Outro seria a liberação de recursos das emendas parlamentares, que beneficiariam os municípios. Também está na lista, a redução do volume de lotes de restituição do Imposto de Renda, caso haja queda na arrecadação.

Para a Câmara e o Senado, o pedido é para que sejam aprovados o Projeto de Lei Complementar 94/2023, para compensar perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Projeto de Lei 334/2023, que reduz para 8% a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para municípios com população de até 142 mil habitantes.

Para o governo de Pernambuco, os pedidos são o acréscimo de 1% no ICMS pago mensalmente, a liberação dos recursos de emendas parlamentares e de convênios já celebrados.

Adesão

De acordo com informações da Alepe, por causa da adesão ao movimento, não haverá as reuniões das Comissões Permanentes e nem a Reunião Plenária. Ficam mantidas, no entanto, as atividades administrativas e as solenidades previstas na agenda.

Editaram decretos de paralisação nesta quarta (3) as seguintes prefeituras:

1. Aliança
2. Amaraji
3. Araripina
4. Barra de Guabiraba
5. Belo Jardim
6. Brejo da Madre de Deus
7. Caruaru
8. Calumbi
9. Cedro
10. Escada
11. Feira Nova
12. Floresta
13. Glória do Goitá
14. Ibirajuba
15. Itaquitinga
16. Jatobá
17. João Alfredo
18. Lagoa do Ouro
19. Lagoa Grande
20. Passira
21. Pedra
22. Primavera
23. Quipapá
24. Sanharó
25. Santa Terezinha
26. São Bento do Uma
27. São João
28. São Joaquim do Monte
29. São Vicente Férrer
30. Sirinhaém
31. Tabira
32. Terra Nova
33. Toritama
34. Tupanatinga
35. Venturosa
36. Xexéu