Por Marcello Corrêa de O Globo
BRASÍLIA – Com a saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal, técnicos do Fisco trabalham para acelerar o envio de uma espécie de minirreforma tributária ao Congresso ainda na semana que vem, com a antecipação de pontos menos polêmicos. Ganhou força o plano de propor, num primeiro momento, apenas a unificação do PIS e da Cofins, como mostrou o GLOBO. A estratégia foi detalhada pelo secretário especial adjunto do Fisco, Marcelo de Sousa Silva, em uma reunião com empresários realizada na tarde desta quarta-feira — quando a demissão de Cintra já estava definida.
Segundo fontes a par das conversas desta tarde, o projeto para unificar PIS e Cofins estará na mesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, nos próximos dias. O governo ainda não bateu o martelo se fará a proposta por meio de projeto de lei ou medida provisória.
A fusão do PIS e da Cofins resultaria na criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 11%, com possibilidade de compensações ao longo da cadeia produtiva. Hoje, a carga combinada dos dois tributos é de até 9,25% sobre o faturamento das empresas.
A solução seria mais tímida que a proposta em tramitação na Câmara, que prevê a unificação de cinco impostos, inclusive o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. Os parlamentares buscam um acordo com estados e municípios para garantir a manutenção desses tributos regionais, o que criaria o chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que incidiria sobre o consumo.
A sinalização dada pelos técnicos na reunião desta quarta é que a proposta de unificação de PIS e Cofins será tocada mesmo que um acordo com estados e municípios seja alcançado. Na visão dos integrantes da Receita, o projeto pode servir como um teste para uma fusão de tributos mais ampla no futuro. Se a ideia for proposta por medida provisória, no entanto, atropelará as discussões no Congresso, já que as novas regras entrariam em vigor imediatamente.
Enquanto isso, a discussão sobre como desonerar a folha de pagamentos fica suspensa. Assim como Cintra, o corpo técnico da Receita também vê a medida com bons olhos. Só não concorda em substituir a contribuição sobre salários por uma nova CPMF. Ainda não há, no entanto, um plano B. De acordo com integrantes da equipe de Guedes, a solução mais viável até agora tem sido prever uma alíquota maior que a prevista para o IBS, mas esse ponto ainda não está definido.
O corpo técnico da Receita quer agora mostrar que tem capacidade para continuar a tocar as propostas de reforma. Diferentemente da Previdência, as mudanças na área tributária não devem ser lançadas em um só pacote, mas se estender com várias peças legislativas.
