Por Henrique Gomes Batista de O Globo e Agências internacionais
BUENOS AIRES – Depois de mais um dia de turbulência nos mercados, em que o dólar superou os 60 pesos, apesar da venda de mais de US$ 350 milhões pelo BC, e o risco-país disparou mais de 2.100 pontos, a Argentina anunciou nesta quarta-feira medidas para tentar enfrentar a instabilidade financeira e o prazo de vencimento imediato de sua dívida.
Em entrevista coletiva, o ministro das Finanças, Hernán Lacunza, disse que o país pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que reveja osprazos de vencimento de seu empréstimo de US $ 56 bilhões , que começam em 2021.
— A Argentina propôs (ao FMI) iniciar o diálogo para renegociar vencimentos de dívida — disse Lacunza, anunciando ainda outras iniciativas para adiar o pagamento de títulos a investidores institucionais.
As medidas do governo argentino buscarão prorrogar os prazos da dívida de curto prazo nas mãos de investidores institucionais, os bônus emitidos sob legislação doméstica e sob legislação estrangeira, sem reduzir seu principal nem os juros, mas apenas “estender os prazos para o próximo governo “implantar sua política sem restrições financeiras”.
O reescalonamento dos pagamentos de títulos em dólares a investidores institucionais, que detêm 10% desses papéis, procura aliviar a pressão sobre as reservas internacionais argentinas e permitir que elas sejam usadas para intervir no mercado de câmbio e “preservar” a moeda, disse ele.
— A prioridade hoje é garantir estabilidade porque é inútil lançar medidas de reativação se não houver estabilidade — disse Lacunza.
Após os anúncios, o Banco Central da Argentina, em comunicado, informou que continuará com sua política monetária restritiva e com suas intervenções no mercado de câmbio, para aliviar a volatilidade da moeda. “As decisões adotadas priorizam o uso das reservas internacionais para preservar a estabilidade monetária e financeira, ainda que isso implique em postergar os pagamentos aos grandes investidores da dívida pública”.
Em nota, o FMI disse que a proposta anunciada pelo governo argentino será analisada e seu impacto será avaliado . ” No que diz respeito ao funcionamento da dívida anunciada pelas autoridades argentinas, o pessoal do Fundo está em processo de análise e avaliação do seu impacto. A equipe entende que as autoridades tomaram essas medidas importantes para atender às necessidades de liquidez e salvaguardar as reservas”, destaca a nota.
Veja quais são as quatro principais medidas anunciadas
– Adiamento de três a seis meses dos pagamentos de títulos de curtos prazo (Letes e Lecaps) para investidores institucionais como bancos e companhias de seguros.
– Envio ao Congresso um projeto de lei que permita refinanciar a dívida emitida em pesos sob a legislação argentina sem deixar de pagar os juros.
– Convocar os bancos internacionais para elaborar uma proposta de troca de títulos emitidos sob legislação estrangeira. O refinanciamento estará aberto à negociação.
– Propor ao FMI dialogar para estender os prazos de vencimento do empréstimo com o Fundo. A Argentina deveria começar a devolver os US$ 56 bi do empréstimo stand-by a partir do segundo semestre de 2021.
FMI
Lacunza, que assumiu o cargo na semana passada, e o presidente do Banco Central, Guido Sandleris, se reuniram nesta quarta com uma equipe do FMI que visita a Argentina.
Segundo o Ministério da Fazenda, foram realizadas várias reuniões nos últimos dias em que foram discutidos os programas fiscais e monetários.
Segundo Lacunza, as negociações sobre a extensão do prazo de vencimento do empréstimo podem começar ainda sob o mandato do presidente atual, Mauricio Macri, mas terminarão “inexoravelmente” no próximo período de governo, que começa em 10 de dezembro.
A Argentina está passando por uma forte turbulência financeira, com depreciação de mais de 20% do peso e aumento do risco-país, depois que Macri sofreu um grande revés nas primárias de 11 de agosto contra o candidato Alberto Fernández, de centro-esquerda.