Do TAB UOL – Uma parte da verba milionária destravada pelo chefe de gabinete do presidente Lula para a Prefeitura de Hortolândia (SP), aliada da gestão petista, custeou uma organização social que pagou por plantões médicos com indícios de sobrepreço. A entidade também concentrou recursos públicos em fornecedores interligados.
Formalmente, uma das prestadoras da OS Beneficência Hospitalar de Cesário Lange pertencia a uma estudante de medicina, em turno integral, sem renda. Outra era uma igreja evangélica antes de mudar as atividades e, em seguida, passar a atuar na área médica.
A OS toca um hospital, três UPAs (Unidade de Pronto-Atendimento) e o atendimento do Samu no município. O UOL identificou que nove fornecedoras da Cesário estão ligadas a uma teia empresarial que consumiu metade das despesas da entidade.
Desde o início do terceiro mandato de Lula, o Ministério da Saúde enviou uma verba extra de R$ 121 milhões, em parcelas únicas, para Hortolândia aplicar em exames, consultas e internações, os chamados serviços de MAC (Média e Alta Complexidade). Trata-se de um recurso a mais para custear a rede municipal de saúde.
Os repasses levaram Hortolândia ao topo das cidades que mais receberam este tipo de verba desde o começo da gestão petista – excluindo-se capitais.
O chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, ajudou a liberar a parcela única mais alta, de R$ 50 milhões, em outubro de 2023. Na ocasião, o então secretário de Governo da prefeitura, Cafu César (PSB), celebrou o auxílio de Lula, de Marcola e dos então ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da então ministra da Saúde, Nísia Trindade, em vídeo.
“Agradecer ao chefe de gabinete do presidente Lula, Marco Aurélio Marcola, que também pegou a cidade de Hortolândia como prioridade”, disse em uma rede social.
Ex-dirigente do PT, Cafu era o responsável por articular pedidos de recursos junto ao governo Lula. O atual vice-prefeito de Hortolândia esteve em oito reuniões públicas no Palácio do Planalto —metade com Marcola— e em duas no Ministério da Saúde, a partir do início da gestão petista, segundo registros da CGU (Controladoria-Geral da União).
Os valores destravados pelo chefe de gabinete chegaram aos cofres de Hortolândia em novembro de 2023. O UOL estimou que a prefeitura aplicou, naquele mês, ao menos R$ 3 milhões da verba federal na OS. O cálculo levou em consideração a arrecadação e os gastos apresentados pelo município ao TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo).
A Polícia Federal prendeu Cafu em novembro passado, em uma investigação sobre irregularidades em contratos de Educação da cidade. Solto semanas depois, o vice não retornou ao cargo.
A teia de fornecedores de Hortolândia
A OS gerencia unidades de saúde no município há pouco mais de três anos. Para isso, subcontratou serviços de limpeza, portaria, compra de medicamentos, plantões médicos e locação de equipamentos, por exemplo.
O UOL analisou 150 GB de notas fiscais emitidas por fornecedores da OS entre dezembro de 2022 e março do ano passado —mês mais recente disponível. A reportagem identificou que nove prestadores estão ligados aos empresários Paulo César da Silva Brum e William Vieira Lemes.
Neste período, estas empresas receberam ao menos R$ 178 milhões. A conexão entre os fornecedores consta de extratos bancários, contratos societários, compartilhamento de endereços, ações judiciais e registros de sites, analisados pela reportagem nos dois últimos meses.
Em comum, os fornecedores passaram por diversas alterações societárias. Brum, parentes dele e Lemes, por exemplo, integraram o comando da maioria das empresas antes, durante ou após atuarem para a OS.
O UOL mapeou ainda a circulação de dinheiro entre empresas do grupo ao cruzar os balanços da OS com extratos bancários. Em janeiro de 2023, por exemplo, a Uphealthmed e a KRA Serviços, fornecedores de plantões médicos, enviaram R$ 3 milhões à conta de outra prestadora ligada a ambos, logo após receberem da OS.
Naquele mês, a Maplin Serviços, que fazia limpeza hospitalar e portaria, fez o mesmo. Recebeu R$ 683 mil da Cesário Lange e, em seguida, transferiu R$ 300 mil a uma empresa controlada por Brum e Lemes.
Os extratos registraram ainda pagamentos de faturas de cartão de crédito acima de R$ 100 mil, uma compra junto a LVMH Fashion Group —marca que gerencia grifes como Louis Vuitton e Dior— e transferências a Lemes.
O Ministério da Saúde afirmou ao UOL que contratos entre prefeituras e prestadores de serviço são de responsabilidade de gestores municipais. O Planalto declarou que o encaminhamento de solicitações que chegam ao palácio é feito pelos ministérios, sem ingerência da Presidência.
A OS, a prefeitura e os empresários negaram irregularidades (leia mais).
Plantões inflacionados
A licitação que levou ao acordo da prefeitura com a OS previa, inicialmente, a contratação de 1.805 plantões por mês, ao custo de R$ 3,9 milhões. O acordo fechado subiu a quantidade para 2.461,5 por R$ 4,5 milhões.
Os balanços da Cesário indicam que a despesa chegou a superar os R$ 6 milhões mensais em agosto e outubro de 2024, por exemplo. O serviço passou por quatro prestadoras ligadas aos empresários.
No papel, a enfermeira Araceli Dantas Vicente dirigiu dois fornecedores de plantões. Em outubro de 2023, pouco antes de assumir o comando de uma delas, a Essencial Saúde, Vicente revelou, em uma ação judicial, que era estudante de medicina em turno integral, sem “nenhuma renda mensal”.
O UOL identificou nos registros históricos da Receita que o CNPJ de outro fornecedor de plantões, o Isvees (Instituto Social Vida Educação e Saúde), pertencia à Igreja Evangélica Deus é Fiel, na Bahia, dois meses antes de a entidade passar a prestar serviços médicos em Hortolândia.
Atualmente, o presidente do Isvees é o assessor parlamentar Édison da Silva Santos, vinculado ao gabinete do deputado Gilmaci Santos (Republicanos), na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Trata-se do mesmo partido do prefeito de Hortolândia, Zezé Gomes (Republicanos-SP).
A reportagem encontrou indícios de sobrepreço de pelo menos R$ 194.500 nos plantões de um único mês, da Essencial. A licitação havia previsto pagar R$ 5 mil para cada responsável técnico e R$ 12 mil para coordenadores. A Cesário Lange repassou, respectivamente, R$ 20.100 e R$ 21.500 em agosto de 2023, a cada contratado.
O Ministério Público de Contas junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo) apontou irregularidades no contrato da OS com a prefeitura ao fiscalizar as contas de 2023 e registrou uma diferença nos valores dos plantões médicos.
“A diferença total entre o proposto pelo município e pela Organização Social é de R$ 320.626,18 ao mês, o que perfaz um total de R$ 3.847.514,16 em 12 meses, em prejuízo aos cofres públicos”, afirmou o relatório.
“A falta de transparência no contrato sobre os valores acordados evidencia a frouxidão do ajuste, que tem sido alvo de glosas relativas a sobrepreço nos valores dos plantões.”
Notas sequenciais
O hospital, as UPAs e o Samu custam R$ 13,4 milhões por mês aos cofres de Hortolândia – valor 21% maior do que o contratado, em um aumento acima da inflação do período. A OS é abastecida pela prefeitura com verba municipal, estadual e federal, a maior fatia.
As notas fiscais dos prestadores indicam que a teia empresarial é formada por empresas pequenas, que não atuaram simultaneamente, mas substituíram-se uns aos outros ao longo do tempo. Os números de identificação dos recibos são, em sua maioria, baixos e sequenciais.
Processos trabalhistas indicam ainda o compartilhamento de pessoal entre fornecedores. Funcionários da Maplin Serviços, por exemplo, estavam vinculados à Consulting and Business Planning, empresa que a sucedeu no contrato com a OS.
Uma auxiliar de limpeza afirmou à Justiça que havia trabalhado no hospital de Hortolândia para diferentes fornecedores. “As terceirizadas também foram sendo sucedidas umas pelas outras, mudando apenas o CNPJ, mas mantendo o mesmo fundo de comércio, trabalhadores, atividade e empregados”, relatou.
Porta de igreja e enfeites de Natal
Além dos recursos publicamente articulados por Cafu junto a Marcola, no Planalto, o Ministério da Saúde transferiu ao município, de uma só vez, R$ 29,8 milhões em julho de 2024 e R$ 25 milhões em janeiro de 2026.
A OS também custeou prestadores fora da teia empresarial. Duas delas, por exemplo, atuaram com manutenção de rotina e preventiva.
O UOL analisou uma amostra de 743 ordens de serviços de dois fornecedores. Com auxílio de um software de programação e Inteligência Artificial, identificou o desentupimento de vasos sanitários, troca de lâmpadas e manutenção de fechadura como serviços mais comuns.
Um dos fornecedores era a Arcon Engenharia e Serviços, que recebeu R$ 2,2 milhões anuais. Como mostrou o UOL, a empresa estava ligada a um ex-secretário da prefeitura, para quem também prestou serviços.
“Dei assistência pro seu Mário na soldagem do portão da igreja na parte da manhã”, registrou um funcionário. “Limpei o telhado do oxigênio. Fiz uma pequena poda nos galhos que estavam mais críticos.”
Outro funcionário relatou. “Foram retirados os enfeites natalinos do corredor da maternidade Ala B.”
A MJ Terceirização substituiu a Arcon com um contrato maior, de R$ 2,8 milhões anuais. “Foi constatado que o controle do ar estava com a pilha fraca, trocada a pilha, voltou a funcionar normalmente”, descreveu um funcionário, sobre um serviço em uma UPA.
