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Home Política Lei & Ordem

Banco do Nordeste faz denúncia contra desembargadores por honorários de até R$ 70 mi

Redação Por Redação
17/04/2025 - 09:26
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CNJ investigará desembargadores por suposto esquema com escritório Mouzalas

CNJ investigará desembargadores por suposto esquema com escritório Mouzalas

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Do Metrópoles – O Banco do Nordeste (BNB) abriu uma ofensiva no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra três desembargadores da Paraíba — um deles aposentado — por suposto favorecimento a um escritório de advocacia em ações que impuseram à instituição financeira condenações a pagamentos milionários de honorários advocatícios.

Segundo o banco, os processos envolveram o pagamento indevido de honorários com cifras que chegam a R$ 70 milhões. Boa parte das ações se arrastava desde os anos 1990 no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Houve casos repetidos em que um mesmo juiz assumia como substituto nessas ações e deu decisões a favor dos advogados.

O Banco do Nordeste, que é controlado pelo governo federal, afirma ter feito a denúncia ao CNJ para evitar “risco” ao patrimônio público por causa de decisões parciais que determinam o pagamento de “honorários milionários a um grupo específico de advogados que levantam sempre as mesmas teses em processos com tramitação duvidosa”.

CNJ investigará desembargadores por suposto esquema com escritório Mouzalas
CNJ investigará desembargadores por suposto esquema com escritório Mouzalas

Estão sob investigação os desembargadores Onaldo Queiroga, Aluizio Bezerra Filho e o magistrado aposentado João Alves da Silva. A representação afirma que os três foram parciais para beneficiar o escritório Mouzalas, cujo sócio, Rinaldo Mouzalas, é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O pedido de investigação foi feito em outubro de 2024 ao TJPB, que não abriu procedimentos sob alegação de não ter competência para conduzir a apuração. Segundo a Corte, caberia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurar infrações disciplinares de desembargadores.

Tags: Banco do NordesteCNJdenúnciasdesembargadoresDestaqueHonorários
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