Por Norton Lima Jr.
A semana começou amarga para base do governador do Ceará Camilo Santana (PT). Sem assumir o desequilíbrio fiscal do governo cearense e, mais uma vez, transferindo a responsabilidade para o governo federal, por conta do “cenário de incertezas na economia”, segundo disse, o governador do Ceará Camilo Santana anunciou, na última segunda (27/05), o que chamou de “pé no freio” na gastança desenfreada que ele próprio comandou.
O anunciou derrubou de uma vez a imagem que a desinformada verve do governo imagina fabricar, a do Ceará como se fosse comercial de margarina, com tudo limpo, lindo e saudável, quando nunca foi assim.
E só não pegou de surpresa os 39 deputados estaduais governistas, porque o assunto da inesperada reunião, marcada de supetão, foi vazado para jornalistas na véspera.
Santana não informou o tamanho do corte. Disse apenas que não tinha como cumprir o prometido e que o orçamento 2019 foi pro saco. Falou que iria cortar custeio, terceirizados, concursos públicos, convênios com prefeituras e emendas dos deputados.
A cara dos deputados lembrava o bordão do radialista Zé Lisboa, “acabou o milho, acabou a pipoca”. A cena era de frustração, desconforto e dúvida. Um deputado comentou em off: “Nesse corte, quantos pontos vai levar meu ferimento?”
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi elaborado pelo governo e enviado pelo governador para aprovação na Assembléia Legislativa no final do ano passado, onde foi aprovado com facilidade de faca quente cortando isopor. O governo então estimou em 28,3 bilhões de reais o orçamento estadual, 2 bilhões a mais que 2018, e os deputados ainda fizeram 2.135 emendas a proposta.
Em seu solilóquio, Santana disse que o governo não terá recursos suficientes para bancar todos os convênios celebrados com as prefeituras, nem terá assegurar as indicações do empreguismo que autorizou, pagar gratificações ou nomear aprovados nos concursos. E apenas avisou que teria definido o percentual de cortes no pacote intitulado PCF, sigla para Pacto de Cooperação Federativa.
Esse PCF, segundo Santana, teria sido firmado entre Governo e prefeituras, mas tal pacto era até então ignorado. A rigor, comenta-se, Santana prepara-se para jogar no governo federal o fim dos investimentos do governo estadual, que vai deixar à míngua às bases eleitorais dos deputados no Interior do Estado.
O PCF será uma espécie de observatório. Tem a finalidade de acompanhar “repercussões econômicas e sociais no Estado do Ceará das reformas propostas pelo Governo Federal”. Em outras palavras, assim como na crise da insegurança pública, Santana arma mais um festival de desculpas agora na crise financeira.
O orçamento 2019 previa investimentos de R$ 3,6 bilhões no saneamento básico, no metrô de Fortaleza, no Cinturão das Águas, em rodovias, no porto do Pecem, onde já foram gastos 6 bilhões de reais, contudo, a maior parte dos recursos está destinado à folha de pagamento dos servidores (que custa mais de 10 bilhões de reais) e ao fundo da previdência estadual, que garante o pagamento dos servidores estaduais aposentados.
“A situação está se tornando cada vez mais grave, a gente acumulou déficits”, disse em off um técnico da Sefaz. “Desde 2017, o governo parou de pagar as contrapartidas em dólar e começou a atrasar o pagamento de terceirizados. O Ceará está pagando muito em juros”, acrescentou.
Como se vê, não se trata de cortar a gordura, nem a própria carne. Santana está serrando o osso.
Maurinho — De volta ao Ceará, depois de uma curta temporada como deputado federal em Brasilia, Mauro Benevides Filho falou que a meta será economizar 1 bilhão de reais e arrecadar mais 1 bilhão de reais ainda em 2019 já a partir do mês de junho. Outros falaram que a meta não seria de 1 bilhão, mas de 390 milhões e ia cortes afetariam apenas o custeio.
Benevides Filho confessou o crescimento dos gastos com a folha de pessoal, assim como o crescimento dos gastos nas áreas de terceirização, passagens aéreas e contratos de gestão e consultorias. O Ceará estaria com mais de 19 mil funcionários terceirizados.
Não faltaram contradições, tanto de Santana como de Benevides. Santana se diz “governador de diálogo”, contudo, nenhum deputado foi chamado para discutir os termos desse pacto. Benevides se diz preocupado com o desaquecimento da economia nacional, contudo, festejou o resultado positivo com relação a empregos com carteira assinada no Ceará resultado do ritmo da economia brasileira.
Apesar de apontar o dedo para Brasília, para desviar a atenção para os próprios é grandes erros, a preocupação do governo é manter a folha de pagamento em dia.
