Por Geralda Doca de O Globo
Na semana em que o governo apresentará detalhes de sua proposta de reforma administrativa, para reestruturar as carreiras do funcionalismo público, técnicos da equipe econômica traçaram um diagnóstico que evidencia a pressão nos cofres públicos do gasto com servidores.
Em 15 anos, houve aumento de 33% no total de servidores, que somam um efetivo de 705 mil.
Nos cálculos do governo, o funcionalismo federal consome mais de R$ 118 bilhões. Os servidores contam com rendimento médio de R$ 11.842, valor que registrou aumento real de 32% em 15 anos.
A despesa com pessoal é o segundo maior custo do governo federal, atrás apenas da Previdência.
De acordo com levantamento do governo, o índice de faltas do funcionalismo federal é de 5,7%, acima da média do governo americano, de 3,3%.
A distribuição geográfica mostra que a Região Sudeste responde por 34,9% do total de servidores. O principal destaque é o Rio de Janeiro, com 91 mil servidores. Em São Paulo, são 44 mil.
O levantamento mostra que o efetivo em empresas públicas cresceu 30% entre 2003 e 2018. No mesmo período, o efetivo em empresas dependentes do Tesouro avançou 142%.
O estudo mostra ainda que a política remuneratória é distante da realidade dos brasileiros. Existem 440 rubricas de folha de pagamento, das quais 80% não encontram equivalência no setor privado. A proposta do governo busca não só reduzir o número de carreiras como simplificar o sistema como um todo. Atualmente, existem 43 planos, 117 carreiras e mais de dois mil cargos.
O diagnóstico traçado pela equipe econômica mostra que existem 655 mil inativos. Nos próximos cinco anos, 130 mil servidores devem se aposentar.
A reforma administrativa faz parte de um pacote que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado de agenda de transformação do Estado. As medidas incluem a revisão do pacto federativo e ações para controle de gasto público.
Um dos aspectos que deve mudar com a reforma é o prazo para que o servidor alcance a remuneração máxima na carreira, considerado um período curto. De acordo com o levantamento, 33% dos servidores ativos estão no topo da carreira. Menos de 4% dos que chegaram ao topo levaram 30 anos ou mais.
O governo estuda ainda mudar o estágio probatório, período de três anos em que o servidor recém-concursado pode ser demitido. A avaliação é que esta etapa não cumpre sua função de filtrar funcionários e precisa passar por uma reestruturação.
Menos de 0,3% dos funcionários admitidos nos últimos quatro anos foram exonerados. Uma das ideias em análise é criar uma espécie de trainee do funcionalismo, em que o desempenho dos funcionários seria acompanhado de perto.
A reforma deve mexer ainda com a estabilidade do funcionalismo. Nada mudaria para os funcionários na ativa. Para os novos servidores, porém, a estabilidade poderia ser alcançada em seis ou dez anos, mas ainda não há consenso no governo a respeito do prazo.
