Com Informações da Assessoria de Imprensa da MPF
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) apresentou nesta sexta-feira, 27 de abril, denúncia contra nove investigados por corrupção e lavagem de dinheiro, como resultado da 46ª fase da operação deflagrada em outubro de 2017. Foram acusados quatro ex-gerentes ligados à Petrobras e Petroquisa, braço petroquímico da estatal, quatro executivos da Odebrecht e uma agente que auxiliava representante do Banco Société Générale, da Suíça.
As investigações apontaram pagamentos de propina que se estenderam até o ano de 2014 e superaram o montante de R$ 32 milhões. Essas vantagens indevidas pagas relacionam-se com contratos firmados pela empreiteira, ainda em 2010, para realização de obras do Complexo Petroquímico Suape, em Pernambuco. Nesse contexto de promessa e efetivo pagamento de vantagem indevida em contas ligadas aos ex-gerentes da Petrobras, as provas apontam que os contratos foram direcionados à Odebrecht no âmbito interno da estatal.
Os pagamentos da soma de R$ 32.570.000,00 aconteceram mediante a utilização de diversas contas mantidas no exterior, inclusive no Banco Société Générale, e que estavam em nome de empresas offshores com sede em paraísos fiscais. Um dos denunciados recebeu sozinho R$ 17.700.000,00 do Grupo Odebrecht.
Segundo a acusação, os subornos foram repassados a agentes que ocupavam, à época dos fatos, dentre outros, os cargos de Presidente do Conselho de Administração da Petroquímica Suape, de Gerente Executivo do Abastecimento, Petroquímica e Fertilizantes, de Diretor de Novos Negócios da Petroquisa e de Gerente Geral e/ou Gerente Executivo ligados à Área de Engenharia da Petrobras.
O procurador da República Roberson Pozzobon destaca que “entre os denunciados está uma agente que auxiliava representante de uma grande instituição financeira estrangeira, a qual foi acusada de lavagem de capitais. As evidências apontam que ela atuou para que os então executivos da Petrobras escondessem o recebimento de milhões de reais no exterior, em contas bancárias na Suíça. Situações como essa indicam que a responsabilidade dos bancos precisa ser avaliada”.
As várias provas que instruem a denúncia foram obtidas em diversas frentes, merecendo destaque os acordos de colaboração premiada e de leniência firmados com o Grupo Odebrecht e seus executivos, pedidos de cooperação jurídica internacional mantidos com a Suíça, investigações internas da Petrobras, materiais obtidos por meio do cumprimento de medidas cautelares de busca e apreensão e afastamento de sigilos bancário, fiscal, telefônico e de e-mail dos denunciados.
Destaca-se, nesse contexto, a existência de um sistema de controle de contabilidade paralela de propinas, mantido pelo Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht. Ali, por exemplo, foram encontrados controles e comprovantes dos pagamentos aos executivos públicos, que eram referidos por meio de diversos apelidos, especialmente “Peixe”, “Jabuti”, “Kejo” e “Azeitona”.
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato do MPF/PR, salienta ainda que “embora rios de propinas tenham fluído do bolso da sociedade para o dos corruptos, a sociedade não pode se acostumar com essa enxurrada, como se ela fosse normal no Brasil. Neste caso, estamos falando de propinas de mais de 30 milhões de reais. Isso nunca foi, não é e jamais será normal em qualquer democracia.
É uma aberração. Desvios semelhantes, praticados por organizações criminosas dentro e fora Petrobras, prosseguem sendo investigados de modo consistente pela Lava Jato, e por isso ela é alvo de diversos ataques e de tentativas de esvaziamento.”
