EXCLUSIVO, por Ricardo Antunes – A mesma Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que atrasa o pagamento de rescisões de contratos de funcionários comissionados dispensados vai pagar à empresa Localiza R$ 41,4 milhões, em cinco anos, na locação de 46 luxuosos SUVs Hilux Sw4 para seus deputados.
O desperdício de recursos públicos com a iniciativa, moralmente questionável, é ainda maior. Por uma única e simples razão: cada deputado tem direito a uma cota mensal de R$ 16 mil justamente para locação de automóveis e, gravíssimo, não deixam de embolsar a cota mesmo usando os veículos locados pela Alepe.
SUV é a sigla em inglês de Sport Utility Vehicle e se refere a veículos mais altos, espaçosos e robustos – e geralmente mais caros do que os automóveis das demais categorias. O preço inicial do modelo Hilux SW4 2024 locado pela Alepe, fabricado pela montadora japonesa Toyota, é de R$ 376 mil.
A licitação foi ganha pela Localiza em pleno recesso parlamentar, ao preço de R$ 15 mil mensais por veículo, o que totaliza R$ 690 mil por mês e R$ 8,28 milhões por ano. Como o contrato é de cinco anos, a conta a ser paga pelo eleitor que recolhe impostos para o ir e vir dos deputados estaduais somará R$ 41,4 milhões.
Em Brasília, o Senado, que decide as leis do país, é bem mais modesto do que a Alepe: aluga para uso dos senadores um modelo já substituído do sedan Sentra, da também japonesa Nissan, cujo preço de mercado, por ser veículo que já possui modelo novo, está em torno de R$ 58 mil.
O comportamento perdulário da Alepe não se aplica, porém, aos direitos trabalhistas de seus funcionários comissionados – ou seja, sem concurso, nomeados em cargos de confiança e, portanto, temporários. Nota da Alepe em resposta ao blog confirma que 14% das verbas rescisórias (proporcional dos dias trabalhados, férias, 13º salário) de todo o ano de 2023 dos comissionados dispensados ainda não foram pagas.
