Por Manoel Ventura de O Globo
BRASÍLIA – Mesmo sob forte aperto nas contas públicas, com investimentos no menor nível em mais de dez anos, o governo gastará quase R$ 64 bilhões em subsídios no próximo ano. A cifra representa uma redução de cerca de R$ 7 bilhões na comparação com 2019. O dinheiro será usado para programas de incentivo à economia e ações do governo federal, como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, mesmo a linha de crédito já tendo chegado ao fim.
As estimativas foram encaminhadas pela equipe econômica ao Congresso Nacional, como complemento ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do próximo ano. A maior parte dos gastos de 2020 será efetivamente desembolsada pelo Tesouro Nacional. Serão R$ 35,5 bilhões nos chamados subsídios explícitos.
Nesse grupo, o maior peso fica com o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), com R$ 15,8 bilhões. O fundo foi criado na década de 1960 para garantir a amortização da dívida de financiamentos habitacionais. Ainda entre os subsídios explícitos calculados para 2020, o governo previu R$ 2,7 bilhões para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Neste ano, foram R$ 5,1 bilhões para esse fim.
Outros R$ 3,6 bilhões serão usados para a equalização de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e R$ 1,6 bilhão é referente ao PSI. Mesmo já extinto, o programa continuará pesando nas contas públicas até 2041. Isso porque, embora o governo já tenha mudado a forma de atuação do BNDES, ainda existe um passivo que precisa ser honrado.
A conta dos subsídios cresceu principalmente durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Isso contribuiu para a deterioração das contas públicas, que vão terminar 2019 com um rombo de R$ 139 bilhões. Para o próximo, a previsão é de um resultado negativo de R$ 124 bilhões.
O dobro do investimento
Nos últimos anos, essa conta tem caído, na esteira da crise fiscal e diante da preocupação da equipe econômica com os gastos com subsídios e renúncias fiscais. Essa queda não impediu, no entanto, que a despesa com os subsídios explícitos em 2020 seja quase o dobro de todo o investimento público previsto na Ploa para 2020 (R$ 19 bilhões).
Para os subsídios implícitos, a conta chegará a R$ 28,3 bilhões em 2020. Esse tipo de benefício se caracteriza pela diferença entre o custo que o Tesouro tem para captar recursos no mercado e o custo contratual dos empréstimos concedidos.
No ano que vem, os subsídios com maior representatividade nessa categoria serão os destinados aos Fundos Constitucionais de Financiamento, com R$ 10,3 bilhões. Em seguida, aparecem os empréstimos da União ao BNDES, com R$ 4,7 bilhões, e os benefícios no programa para financiamento ao ensino superior (Fies), com 4 bilhões. Também pesa na conta o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com R$ 4 bilhões.
