Da Redação do Blog – Editor desse blog, o jornalista investigativo Ricardo Antunes é um dos 20 profissionais de imprensa convidados para participar do seminário Proteção Legal para Jornalistas, no próximo dia 14, em São Paulo, que discutirá os mecanismos de proteção contra o assédio judicial aos jornalistas.
O evento é promovido pela organização internacional Repórteres Sem Fronteira, Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e pelo site Jusbrasil, especializado em informações sobre processos judiciais.
Com sede em Paris e escritórios em vários países, incluindo o Brasil, a Repórteres Sem Fronteira, instituição não governamental e sem fins lucrativos, tem por objetivo a defesa do acesso à informação, atuando pela liberdade, o pluralismo e a independência do jornalismo.
Com o objetivo de não silenciar sobre nenhuma violação da liberdade de informação, elabora anualmente o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, aferindo o grau de liberdade desfrutado por jornalistas e meios de comunicação em 180 países.
O assédio judicial, caracterizado pelo uso do Poder Judiciário como forma de perseguição e intimidação, tem sido muito usado contra jornalistas. Os autores recorrem aos juizados especiais cíveis e a ações distribuídas em várias comarcas, de modo a dificultar o direito de defesa. É uma clara afronta ao direito fundamental da liberdade de expressão.
O seminário terá discussões e palestras de advogados especializados sobre as melhores formas de se exercer o jornalismo protegendo-se do assédio judicial em tempos de crescentes ameaças à imprensa. Serão debatidas estratégias eficazes e casos práticos sobre como garantir a proteção legal do ofício de jornalista.
Conhecido em todo o país por suas reportagens, o jornalista pernambucano é alvo frequente de assédio judicial. No ano passado, a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, chegou a decretar sua prisão preventiva, numa ação por calúnia e difamação, quando ele se encontrava em férias na Espanha.
A juíza cometeu mais abusos de poder: suspendeu seu passaporte e tirou do ar o Blog e o Instagram, com graves prejuízos financeiros para Ricardo Antunes. Todas as decisões dela foram revogadas pelo TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco).
O Blog do Ricardo Antunes tem hoje mais de 125 mil seguidores e cerca de 8, 4 milhões de visualizações mensais no Instagram. É o único no Nordeste com profissionais no Recife, Brasília e São Paulo.
