Por Fausto Macedo do Estadão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o empresário Arthur Pinheiro Machado, preso na Operação Rizoma – investigação sobre desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios – o Postalis – e do Serpros. A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, afirma que Arthur Machado é ‘líder da organização criminosa que desviava recursos dos fundos de pensão’.
A decisão de Gilmar é desta quinta-feira, 7. “Não há fatos concretos a justificar o novo decreto cautelar. A restrição da liberdade de um indivíduo não pode sofrer restrições amparada em hipóteses ou conjecturas”, afirmou o ministro.
A Rizoma foi deflagrada em 11 de abril. Arthur Machado e outros 15 investigados – entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – foram denunciados pelo Ministério Público Federal em 15 de maio.
Segundo a acusação, Arthur Machado ofereceu vantagens indevidas e fez uso da rede de doleiros integrada por Vinícius Claret (Juca Bala) e Cláudio de Souza (Tony) para comprar reais em espécie no Brasil para pagar os recursos a agentes públicos e seus emissários.
Para a Lava Jato, o empresário chefiava ‘uma organização criminosa formada com o objetivo de lesar os cofres de fundos de pensão e obter proveitos financeiros de investimentos realizados nas empresas pertencentes ao seu grupo econômico ou que possuem sua participação’.
“A Suprema Corte como grande defensora da Constituição Federal, não permite que prisões preventivas desnecessárias e decretadas sem motivação, prevaleçam. E, nem que se sustentem em ilações, suposições e em episódios requentados mais do que duvidosos” – disse Daniel Bialksi, que defende o empresário Arthur Pinheiro Machado.
