Por Geniberto Paiva Campos (*)
“Morra a inteligência. Viva a Morte! ” – Gen. Millán Astray – Falangista -Guerra Civil Espanhola, 1936
Poucas semanas no exercício do cargo, e o presidente interino Michel Temer não deixou qualquer dúvida sobre o seu medíocre e errático projeto de governo provisório e o seu jeito provinciano de governar. E para satisfação do séquito palaciano mostra o seu lado persecutório, evidenciando ser um mestre na execução de políticas provincianas. E tolas.
Regimes autoritários repudiam e desprezam, em princípio, artistas, intelectuais, estudantes, escritores, enfim, pessoas que guardam o estranho hábito de pretender, sempre, ampliar os espaços de liberdade de pensamento e de ação, essenciais ao seu trabalho de artesãos, criadores do belo e do transcendental. Portanto, precisam ser “neutralizados”, pelos medíocres, incapazes de usar mais de dois neurônios por vez. Eternamente submersos em seu pequeno mundo de intolerância, e autoritarismo, onde reinam. Boçais e soberanos.
Alguns fatos, bem recentes, podem dar respaldo a esta hipótese. Mal começou seu obscuro reinado presidencial, o presidente Temer e sua corte passaram a falar e a agir como se estivessem no comando de uma prefeitura de uma pequena (muito pequenina) cidade do interior do Brasil. Demitiram todos os “suspeitos” que exerciam cargos em comissão na esplanada dos Ministérios. Exatamente como fazem os prefeitinhos.
Simultaneamente com a estúpida perseguição aos “artistas e intelectuais“, extinguiram o simbólico Ministério da Cultura. Por tabela, mostrou o seu desapreço pelo Movimento Negro, pelas Mulheres e pelos Jovens, extinguindo, também, a Secretária de Promoção de Políticas de Igualdade Racial/SEPPIR, Secretaria de Políticas para as Mulheres e para a Juventude.
Indo mais longe, a corte palaciana decidiu transformar a presidente Dilma numa espécie de prisioneira curitibana, restringindo as suas visitas, suas viagens e até mesmo as despesas com a alimentação da equipe do Alvorada. E mais recentemente inaugurou a Censura (burra, como sempre) ao proibir a exibição, em uma TV pública (TV Brasil), de uma entrevista da presidente Dilma ao jornalista Luis Nassif. Finalmente levada ao ar, após dias de negociações. E mais recentemente, o governo provisório decidiu pela extinção da TV Brasil. Seguramente, tais decisões atabalhoadas não constituem medidas de “economia”. Provavelmente, fazem economia em outras áreas. E, neste caso da TV Brasil, cortejando a Rede Globo. Como se a comunicação pública fosse algo descartável.
Assim começam os regimes autoritários. Que não devem ter um minuto de sossego por parte dos democratas, para que não venham a se transformar em clássicas ditaduras latino americanas: covardes e sanguinárias. E estúpidas.
O delírio persecutório era apenas uma amostra deste governo provisório e provinciano que chegou ao poder através do golpe/impeachment. Precisava, rapidamente, mostrar serviço aos seus patrões. Dizer a que veio. Cumprir os itens essenciais da pauta que lhe foi imposta. E é, agora, exigida.
Passando a atuar, com estranha pressa, no desmonte das políticas sociais, duramente implementadas em mais de uma década de governos progressistas. E, simultaneamente, preparar a entrega de setores estratégicos da economia aos interesses estrangeiros. Mudar a orientação da política externa independente e não alinhada. Inviabilizar os BRICS. Retirar definitivamente do horizonte ingênuos sonhos de Igualdade. Tudo isso em poucos dias de governo. Simples assim. Seus patrões – internos e externos – assim ordenam. Exigem. Políticas públicas em rápida extinção. Decisões estratégicas modificadas e implementadas a toque de caixa. Avanços e recuos tumultuados. Caracterizando, dessa forma, o Golpe de Estado mais trapalhão e rasteiro já visto por essas plagas. Como se o Brasil fosse uma republiqueta de bananas. E não uma das maiores e economias do mundo. Com um papel bem definido no contexto geopolítico.
Como a Política se faz estabelecendo comparações, o transitório governo Temer conseguiu deixar claro a que veio, em poucos dias do exercício do poder. E, ao compará-lo com o anterior, a população brasileira não está gostando do que lhe está sendo proposto: o desmanche do país, com tanto açodamento e incompetência, por um grupo de políticos, amadores e trapalhões, que imaginam ter adquirido um mandato popular para desenvolver políticas erráticas. Claramente contrárias ao que foi decidido pela soberania popular nas urnas. Equívocos potencialmente capazes de levar o país ao caos. Negando-lhe um futuro que tem todas condições de cumprir. Se não tiver o seu presente destruído pelas políticas neoliberais. A qual já produz estragos irreparáveis em vários países europeus. E que aponta suas garras para a América Latina. Seu alvo histórico e preferencial.
A elite brasileira, e a Mídia, seu mais fiel aliado e porta-voz, resolveram trazer de volta à pauta política a corrupção, um antigo e confiável item, por eles utilizado para derrubar governos legítimos que ousam defender a soberania nacional e adotar políticas públicas voltadas para os menos favorecidos. Ou excluídos. Ações inaceitáveis, que sempre despertam o ódio desmesurado dessa elite. Incapaz de entender o que se passa à sua volta. E o mundo novo que nasce e teima em existir.
Sempre que se retira o tema corrupção do seu lugar natural – as delegacias de polícia e os tribunais de justiça – trazendo-a para o jogo político, coisas estranhas e ruins começam a acontecer na vida pública. Surge a instabilidade institucional e aparece um cheiro de Golpe de Estado no ar. Passando, então, a existir, pelo menos, dois tipos de corrupção; a nossa e a deles. A “nossa” aceita e até estimulada, jamais punida. A “deles” sob as duras penas da lei. Não importando se o “crime” carece de mínimas evidências probatórias. Condena-se assim mesmo. Fica então criada a figura do “criminoso sem crime”. E o Estado de Direito entra em longa hibernação.
E o que está acontecendo agora? Os poderes executivo e legislativo, e os partidos que lhe dão suporte atual, começaram a pagar o preço da corrupção, escancarada através de operações policiais de denominação midiática, as quais passaram a captar estranhas e surpreendentes conversas telefônicas entre atores políticos, antes insuspeitos de serem “corruptos”. Uma designação somente destinada, nos últimos anos, ao Partido dos Trabalhadores. De tal modo ficaram estranhas as coisas que dirigentes do executivo e do legislativo estão sendo alvo de ações investigatórias e pedidos de prisão, até pouco tempo impensáveis ao distinto público.
E aonde chegamos, enfim, com essa tão ampla identificação de “neocorruptos” que militavam na vida política, até agora impunemente? E aonde chegaremos com as operações de batismo midiático, feitas para “limpar” a política brasileira?
Sempre aos piores lugares. Capara trás, numa marcha de retrocesso sem fim. Porque os homens sábios já perceberam que não se muda a Sociedade pela criação de “leis duras”, draconianas. Na prática, o que se consegue é a instabilidade jurídica. Um degrau para a extinção do Estado de Direito.
Com a execração e a falência do legislativo e executivo, é o poder judiciário que passa a assumir a iniciativa e o controle do jogo político. Um erro grave. Algo bastante perigoso para o equilíbrio institucional entre os poderes da República. O protagonismo do judiciário não torna mais eficiente o processo democrático. Ao contrário. Pode estar indicando a falência inexorável dos outros poderes. Algo a ser urgentemente corrigido, sob pena de estarmos os afastando da Democracia e do sonho de uma Sociedade Civilizada.
É este, então, o desafio atual. Retomar, urgentemente, o equilíbrio institucional. Despachando a corrupção – e os seus operadores – de volta para o seu devido lugar. De onde nunca deveriam ter saído.
Voltar a fazer Política. Nesse sentido, valeria a pena ouvir e colocar em debate as propostas do senador Roberto Requião. Não importando se avaliadas como pertinentes, certas ou erradas, suas sugestões para sair da crise demonstram elevado grau de coragem e lucidez política que se tornaram uma raríssima qualidade no âmbito do Congresso Nacional. Onde a mediocridade, parece, reina absoluta nos tempos atuais.
(*) – do Instituto Lampião – Reflexão e Debate sobre a Conjuntura
