De Rota190
A Polícia Federal em Pernambuco em conjunto com a Força Tarefa Previdenciária, dando continuidade ao trabalho de repressão e apuração de responsabilidades pela prática de condutas lesivas à seguridade social, dentro da concepção de trabalho no âmbito da Força Tarefa Previdenciária, deflagrou, no dia de hoje (02/04/2018), a “Operação Calabarismo”.
Desde às 6h da manhã de hoje, 35 policiais federais e integrantes da força tarefa previdenciária distribuídos em 11 equipes estão dando cumprimento 05 Mandados de Busca e Apreensão, em endereços de servidora pública lotada na agência da Previdência Social do Pina e intermediários, bem como 17 mandados de intimação (Pina, Camaragibe, Iputinga); e, ainda, dando ciência da decisão judicial na qual determina o afastamento da servidora pública implicada, da atividade de concessão, manutenção e revisão de benefício da seguridade social, afora a suspensão de aposentadorias por idade nas quais foram identificadas as irregularidades.
As investigações tiveram início nos anos de 2014/2015 apontam fraudes em benefícios de uma mesma espécie, qual seja a Pensão Morte, concedidos na Agência da Previdência Social do Pina. O ardil empregado nas fraudes consistiria em considerar, para fins de concessão dos benefícios, qualidade de dependente/união estável, não comprovada, entre instituidor e beneficiário.
Com os elementos a serem colhidos com os cumprimentos das medidas na data de hoje, a Polícia Federal pretende aprofundar as apurações, inclusive no sentido de perscrutar o possível envolvimento de outros atores nos atos lesivos ao sistema de seguridade social, num esforço a que se soma o trabalho da Representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, cujos Relatórios de Conteúdo de Inteligência auxiliam com a identificação de casos outros, com modus operandi similar, a dilapidar o erário.
Os crimes que estão sendo investigados são os contidos no artigo 171 § 3º (estelionato contra entidade de direito público) e artigo 313-A (inserção de dados falsos em sistema de informações) ambos do Código Penal Brasileiro cujas penas somadas ultrapassam os 17 anos de reclusão. O número de aposentadorias fraudadas pela organização criminosa ainda está sendo alvo de levantamentos e os prejuízos financeiros causados aos cofres públicos até agora detectados chegam a 143 mil reais.
Calabarismo faz menção a traição de uma figura muito conhecida de Domingos Fernandes Calabar, que soube tirar vantagens da situação histórica, mudando de lado na guerra em favor dos holandeses. Documentos portugueses indicam que ele foi um informante central para os invasores, colaborando decisivamente para a derrota dos resistentes.
