Do Uol – A Polícia Federal pediu a prisão do senador Weverton Rocha (PDT-MA) por suspeita de envolvimento nas fraudes do INSS. Mas a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra, e o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido.
O senador foi alvo de buscas hoje na operação da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União). A PF identificou Weverton como o “núcleo político que viabilizaria as atividades” de Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.
Investigação aponta que senador teria recebido dinheiro desviado do esquema. A PF afirma que o parlamentar tinha papel de destaque e que também recebeu recursos e “benefícios por meio de interpostas pessoas”, incluindo assessores de seu gabinete.
André Mendonça, ministro do Supremo e relator do caso, seguiu recomendação da PGR para negar a prisão. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a investigação não mostrou “vínculo direto” do senador com o esquema ilegal. “O simples fato de ex-assessores terem sido destinatários de valores não autoriza, automaticamente, a extensão de responsabilidade ao titular do mandato sem base fática robusta com o vínculo”, disse a PGR.
Para Mendonça, determinar a prisão de um senador “acarreta efeitos drásticos em uma República”. “A existência de um mais intenso controle social da atuação parlamentar mitiga o risco de atos por referido investigado que sejam contrários ao bom andamento deste procedimento investigativo”, afirmou o ministro na decisão que autorizou a operação de hoje.
O senador Weverton Rocha disse que “recebeu com surpresa a busca na sua residência”. Em nota, o parlamentar afirmou que, “com serenidade”, se coloca à disposição para “esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral à decisão”. Depois enviou nova nota reafirmando seu respeito ao trabalho da PGR e do STF e alegando que a decisão da corte é “clara ao reconhecer a ausência de provas”.
A operação da PF hoje também prendeu o número 2 do Ministério da Previdência. Adroaldo da Cunha Portal vai cumprir prisão domiciliar e foi exonerado do cargo de secretário-executivo após o anúncio de sua prisão. Ele é ligado ao senador, para quem já trabalhou como assessor.
O filho do Careca do INSS, Romeu Antunes, também foi preso. Camilo Antunes está preso desde setembro, acusado de ser um dos principais operadores do esquema criminoso. Eric Fidelis, filho de André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, é mais um suspeito preso.
A própria narrativa policial oscila: ora atribui ao senador posição de liderança e comando sobre o esquema; ora relativiza essa premissa, admitindo cuidar-se apenas de influência e inserção em níveis superiores sem atribuição de direção máxima. Neste estágio, há mais dúvidas a esclarecer do que certezas aptas a embasar a medida extrema, mostrando-se prematura a conclusão de que o parlamentar exerceria liderança superior à de Antônio Carlos. – Procuradoria-Geral da República
No que concerne à situação específica do investigado senador Weverton, a Polícia Federal apresenta fortes indícios do seu envolvimento em relação à prática dos ilícitos envolvendo descontos em benefícios previdenciários pagos pelo INSS. Contudo, assiste razão ao MPF quando opina pelo descabimento da decretação da prisão preventiva.
André Mendonça, ministro do STF
Confio plenamente nas instituições e no Estado Democrático de Direito, reafirmando meu respeito ao trabalho da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal. Ressalto que a decisão da Corte é clara ao reconhecer a ausência de provas que me vinculem a práticas ilícitas ou ao recebimento de recursos irregulares. Relações profissionais de terceiros não podem ser usadas para me imputar responsabilidade sem fatos concretos. Sigo exercendo meu mandato com serenidade e colaborando para o esclarecimento dos fatos, certo de que a verdade prevalecerá e minha inocência será plenamente reconhecida.
