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Home Política

Presidente do TRF-4 poderia revogar decisão mas o problema é o recesso: Entenda o que diz a lei.

Por Ricardo Antunes
21/09/2019 - 16:29
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Ricardo Antunes

 

O presidente do TR-4, Thompson Flores, poderia revogar a decisão de soltar Lula? Pode, sim. Os regimentos internos de todos os tribunais atribuem competência ao Presidente para suspender liminares. Também o regimento do STJ e do Supremo. O problema, no caso, é que há o recesso e o plantonista é quem decide. Na volta do Presidente, ele sozinho poderá revogar a liminar.

 

Ou então se o relator  da Lava Jato, Gebran Neto, revogar a decisão do desembargador.

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Ricardo Antunes

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Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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