Por Ricardo Antunes
O ministro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, acabou a festa dos petistas e derrubou a liminar de Rogério Favreto para libertar Lula neste domingo.
No seu despacho ele diz: “Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma.”
Para o professor e jurista, Rômulo Lins, se cometeu novo erro. “Mesmo em recesso ele volta ao colegiado e desfaz a liminar. Foi um erro também. A competência, para a revogação, seria do Presidente. Art. 314 do R.I.”, diz Lins.
Resumindo: O mundo jurídico é o caos e ninguém entende mais nada.
O jurista Rômulo Lins diz que embora correto, Gebran Neto, não tinha competência para o ato.
