Por Geralda Doca* de O Globo
BRASÍLIA E SÃO PAULO – O governo estuda modificar a remuneração da caderneta de poupança para ampliar os recursos destinados ao financiamento do setor da habitação. A ideia seria assegurar aos poupadores pelo menos um rendimento equivalente a 70% da taxa básica de juros (Selic), independentemente do patamar da Selic, e substituir a Taxa Referencial (TR), que atualmente está em zero, pelo índice oficial de inflação (IPCA), segundo uma fonte a par das discussões.
O assunto está sendo discutido de forma reservada entre o Banco Central (BC) e o Ministério da Economia. A mudança visa proporcionar uma fonte alternativa de recursos para a habitação com a chamada securitização no mercado financeiro.
Os bancos que captam depósitos de poupança e são obrigados a investir boa parte desses recursos em crédito imobiliário poderão vender no mercado as carteiras de crédito lastreadas pelo IPCA. Não há demanda no mercado por ativos atrelados à TR, ao contrário do que ocorre com o IPCA.
Ganho maior que renda fixa
A Selic está hoje em 6% ao ano, o que concede ao poupador um ganho de 4,20% com a TR zerada. Com a troca do indexador pelo IPCA, o rendimento dependerá do comportamento da inflação. Neste momento, o retorno seria significativamente maior: 7,6%, segundo cálculos feitos por Miguel Ribeiro de Oliveira, presidente da Anefac, associação que reúne executivos de finanças.
A poupança ficaria atraente frente às demais aplicações de renda fixa. As duas principais modalidades de fundos deste tipo tiveram ganho de 6,19% e 7,80% nos últimos 12 meses, mas sobre essa rentabilidade incidem Imposto de Renda e taxa de administração.
O cenário, porém, poderia mudar no futuro. Segundo o Boletim Focus, do BC, a inflação deverá fechar este ano em 3,54%. Em 2020, a projeção é de 3,82%, caindo para 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022.
A última mudança na fórmula de rendimento da poupança ocorreu em 2012, quando a caderneta passou a render 70% da Selic sempre que esta ficar abaixo de abaixo de 8,5% ao ano. Acima disso, volta a vigorar a fórmula antiga de 6,17% ao ano, o equivalente a 0,5% ao mês.
A medida foi tomada para evitar que a remuneração da poupança – isenta de IR – fosse um entrave à queda da Selic, provocando uma distorção no mercado ao competir de forma desigual com fundos de investimento.
O consultor José Urbano Duarte considera interessante buscar fontes alternativas de recursos para o setor da habitação. Mas ressalta que o ideal seria esperar o resultado da nova modalidade de crédito imobiliário corrigida pelo IPCA, com recursos captados pela poupança.
Para Ricardo Almeida, professor de finanças da Fundação Instituto de Administração, a mudança será boa:
– O custo de vida está atrelado à inflação.
Hoje, há 61,2 milhões de contas de poupança no país, com patrimônio de R$ 743,3 bilhões. Procurado, o Ministério da Economia informou que não comentaria o assunto. Em nota, o BC negou que a matéria esteja em análise.
