Por André Beltrão — Embora o assunto ainda seja tratado apenas nos bastidores, as dificuldades de caixa da gestão do prefeito João Campos (PSB) entre o final de 2023 e o início de 2024 já trazem dor de cabeça à cúpula da gestão municipal num ano decisivo – o da tentativa de reeleição. Um exemplo das dificuldades foi o adiamento do pagamento da contribuição própria dos servidores ativos e inativos do município, num total de R$ 32,8 milhões, referentes às competências de dezembro de 2023 e 13º salário, que só começaram a ser pagos no início desse mês.
Os empenhos em nome da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD) do Recife irrigam as contas dos fundos previdenciários municipais, no caso o Reciprev e o Recifin.
Na prática, o adiamento pode ser considerado uma pedalada, já que a regra fiscal é que se pague a contribuição previdenciária no exercício ao qual o pagamento está relacionado: ou seja, se são contribuições previdenciárias de 2023, deveriam ter entrado nas contas de 2023.
A realidade, no entanto, é que não havia saldo orçamentário nem financeiro. Em documento interno da Gerência de Contabilidade da Secretaria de Planejamento, responsável pelo pagamento, registra-se em 28 de dezembro que a “insuficiência de saldo nesta SEPLAGT já foi informada aos setores competentes, porém seguimos sem resposta até o momento”.
Em 2023, João Campos fechou as contas com déficit primário de R$ 403,8 milhões – ou seja – retirando despesas e receitas com empréstimos, amortizações e serviços da dívida – sua administração gastou a mais do que recebeu quase meio bilhão de reais.
Desde o início do ano, muitos credores da Prefeitura tem tido dificuldades de receber valores ainda referentes a 2023, a exemplo de proprietários de imóveis alugados pela Prefeitura, que aguardam sinalização de pagamento desde janeiro.
O atraso na entrega dos kits escolares também se relaciona com a dificuldade de fluxo de caixa, já que em janeiro a Prefeitura não estava com condições de fazer o aporte de R$ 29 milhões.
A situação não seria referente à queda de receitas, já que no ano passado foi registrada arrecadação R$ 1 bilhão superior a 2022, mas se relaciona diretamente ao alto número de ordens de serviço e contratações realizadas pelo prefeito no ano pré-eleitoral, acima da capacidade de pagamento da Prefeitura.
