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Home Opinião Coluna das Dez

Supremo mantém “superpoderes” do TSE contra Fake News; AGU vê censura

Ricardo Antunes Por Ricardo Antunes
25/10/2022 - 22:10
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Por Ricardo Antunes — O STF formou maioria e manteve o entendimento de que não há censura na remoção de notícias que o TSE considere falsas. Assim, a Suprema Corte acelerou o prazo para que as ordens sejam cumpridas e chancelou os “superpoderes” do Tribunal Superior Eleitoral contra fake news.

A decisão analisada pelo colegiado foi dada após Aras alegar que a resolução ‘inova no ordenamento jurídico, com estabelecimento de sanções distintas das previstas em lei, amplia o poder de polícia do Presidente do TSE e alija o Ministério Público da iniciativa de ações ou de medidas voltadas a proteger a normalidade e a legitimidade das eleições’.

O relator Edson Fachin não concordou com o argumento da PGR, e explicou que o controle judicial previsto pela Resolução recém-aprovada pela Corte eleitoral ‘é exercido a posteriori e a sua aplicação é restrita ao período eleitoral’. “Não há – nem poderia haver – imposição de censura ou restrição a nenhum meio de comunicação ou a linha editorial da mídia imprensa e eletrônica. O que se busca coibir é a utilização de persona virtual, a ocultação através de redes sociais, de modo a que este lócus sirva para a disseminação de informações falsas que podem impactar as eleições”, frisou.

A discussão, no entanto, ainda vai dar “muito pano para manga”. Anotem.

 

PROVAS

A campanha de Jair Bolsonaro protocolou há pouco no Supremo petição em que detalha as provas usadas para sustentar a denúncia de que rádios, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de propaganda eleitoral do presidente.

Rádios citadas no relatório da Audiency Brasil

RELATÓRIO

Os advogados anexaram o relatório (com login e senha de acesso) de auditoria de mídia realizada pela empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda. Também fizeram um recorte amostral de oito rádios de municípios da Bahia e de Pernambuco, que deixaram de veicular 730 inserções da campanha de Bolsonaro.

 

$$$$

O magnata Marcelo Medeiros, co-fundador da Lanx Capital Investimentos Ltda, doou R$ 100 mil para Lula. A doação coloca coloca Medeiros como quinto maior doador pessoa física da campanha do ex-presidente. O maior deles é o empresário mineiro Altair de Jesus Vilar Guimarães, que doou R$ 600 mil.

Marcelo Medeiros, da Lanx Capital Investimentos

VIRA CASACA

O publicitário Marcos Carvalho, que auxiliou Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, passou a colaborar com a campanha de Lula na reta final para o segundo turno deste ano.

 

REFORÇO

A colaboração começou na semana passada. O marqueteiro entrou para reforçar a estratégia do petista nas redes sociais, área em que a campanha de Lula patina em relação à de Bolsonaro.

 

GAFE

Joe Biden se enrolou e acabou trocando o nome do primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, por ‘Rashi Sanook’. A gafe acabou virando piada na internet.

Presidente americano, Joe Biden, durante discurso

DE NOVO

O democrata já trocou “ucranianos” por “iranianos” em seu discurso do Estado da União deste ano e confundiu Suécia com Suíça em junho último, numa entrevista coletiva durante a reunião de cúpula da Otan.

 

BARRADOS NO BAILE

Ao contrário da TV Jornal a Globo Nordeste não vai disponível credenciais e espaços para os jornalistas que gostariam de cobrir o debate, nessa quinta (26). Uma pena até porque a Globo sempre recebeu os coleguinhas nos debates das últimas eleições.

 

BALDE DE ÁGUA FRIA

A pesquisa Ipec de hoje foi um balde de água fria, na campanha de Marília, que estava usando o levantamento do Instituto Potencial, como prova do acirramento da disputa. Agora, a candidata do Solidariedade espera a vinda de Lula a Pernambuco, para tentar sair do prejuízo.

 

ABANDONADA

No entanto, a visita ainda é incerta, já que Lula deve ir à Bahia, onde apoia a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT), contra ACM Neto (União Brasil).

 

FOTO DO DIA:

Vista superior da roda gigante na praça Dam, em Amsterdam
Tags: BrasilcolunaOpiniãoPernambucoPolíticaRicardo Antunes
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Ricardo Antunes

Ricardo Antunes

Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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