Governo de SC aumenta o controle para criação de cães da raça pitbull
Do G1 - O governador Jorginho Mello assinou um decreto que regulamenta a lei que impõe ...
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Tag: Lei
Governo Federal reconhece Carnaval de Pernambuco como ‘Manifestação da Cultura Nacional’
Da Assessoria - O presidente Lula sancionou a Lei 15.137/2025, que reconhece o carnaval de Pernambuco ...
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Agora é lei: pena de feminicídio sobe para 40 anos, a maior do Código Penal
Da Redação com Folha de S.Paulo e Agência Brasil - O presidente Lula (PT) sancionou, na ...
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Lula e Bolsonaro pode ficar com relógios caros e presentes, decide TCU
Por UOL - Por maioria, o TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que o relógio ...
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Deputado propõe “Lei do abate”; condecoração para policiais que matarem criminosos
Da Redação do Blog - O deputado estadual e pré-candidato a vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli ...
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Polícia do PT na Bahia é a mais letal do Brasil
Por Carlos Madeiro e Leonardo Martins, UOL - A gestão de Rui Costa (PT) como governador ...
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Projeto endurece punição para crimes contra a democracia
Da redação do blog — O governo federal anunciou dois projetos de lei, chamados de "Pacote da ...
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Cuidado com o elevador: nova lei alerta para manutenção no Recife
Da Redação do Blog – Nos últimos anos, o Recife registrou ao menos duas mortes após ...
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Órfãos da Covid terão ajuda financeira e prioridade em escolas, diz nova lei
Da Redação do Blog – Agora é lei em Pernambuco. Crianças e adolescentes que perderam pais ...
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Nova lei dá mais dinheiro para pessoal do Judiciário; veja valores e gratificações
Da Redação do Blog – Aprovada pelos deputados estaduais, uma nova norma beneficia o pessoal do ...
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Ricardo Antunes - Debates, polêmicas, notícias exclusivas, entrevistas, análises e vídeos exclusivos.