Do UOL
Responsável pelo agravamento da crise financeira dos estados, as despesas com o pagamento dos servidores públicos e aposentados cresceram R$ 25,4 bilhões e chegaram a R$ 402,93 bilhões em 2017. O crescimento foi de 6,7% acima do IPCA, a inflação oficial do país.
Como consequência desse quadro, o déficit orçamentário de 2017 dos estados apresentou piora de R$ 12,5 bilhões em relação a 2016, fechando o ano com saldo negativo de R$ 20,3 bilhões, pior resultado do triênio 2015-2017. Pelos dados do Tesouro, 14 estados estouraram o limite de comprometimento de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O campeão é Minas Gerais. Do total de receitas em Minas, 79,18% são comprometidos para pagar os salários e aposentadorias dos seus servidores. O estado mineiro é seguido por Mato Grosso do Sul (76,77% das receitas comprometidas com salários e aposentadorias), Rio Grande do Norte (72,07%), Rio de Janeiro (70,8%) e Rio Grande do Sul (69,14%).
Boa parte da piora continua sendo o custo dos tesouros estaduais com a Previdência dos seus servidores, que atingiu R$ 93,98 bilhões no ano passado. Um salto de 14% no rombo previdenciário. É o que mostra relatório anual do Tesouro Nacional, divulgado na manhã desta terça-feira (13), que traz uma ampla radiografia da situação dos estados e das capitais brasileiras e um sinal de alerta para os problemas que os governadores vão encontrar a partir de primeiro de janeiro, quando assumem o mandato.
A situação caminha para um quadro de insustentabilidade das finanças dos estados, admite o Tesouro. “É o indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, adverte o Tesouro no relatório.
O relatório revela que, apesar do socorro do governo federal com o alongamento da dívida e suspensão dos pagamentos das parcelas mensais, os governadores não fizeram o “dever de casa” empurrando para depois a conta do ajuste fiscal.
