Com Informações da Assessoria – Acordo com a Câmara dos Deputados fará com que mais pernambucanos tenham acesso às ações da Assembleia Legislativa e às atividades dos parlamentares
A TV Alepe, emissora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), está prestes a ampliar o alcance de sua programação com a chegada da transmissão em canal aberto no arquipélago de Fernando de Noronha. A consignação do canal foi publicada no Diário Oficial da União como parte do Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, financiado pelo Novo PAC do Governo Federal. A previsão é que o canal entre no ar até o final do ano.
Além dos canais da Rede Legislativa, que reúne TV Câmara, TV Senado e TV Alepe, o sistema de transmissão em Fernando de Noronha também incluirá canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), como a TV Brasil, o Canal Saúde, a TV Escola e a TV Pernambuco, que fazem parte da Rede Nacional de Comunicação Pública. São canais que trarão à população da Ilha uma oferta maior de conteúdos educativos, culturais e informativos.
Além de Fernando de Noronha, outras oito cidades foram contempladas com estações geradoras da Rede Legislativa: Belo Jardim, Floresta, Garanhuns, Ipojuca, Limoeiro, Pesqueira, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.
Divisão de tarefas
De acordo com o modelo de parceria, a Câmara dos Deputados é a detentora da consignação e responsável pelo pagamento das taxas obrigatórias à Anatel. Já a Alepe ficará responsável pela operação e manutenção da estação transmissora em Noronha, assegurando o pleno funcionamento do sinal da TV Alepe no arquipélago.
O Ministério das Comunicações, por sua vez, será o responsável pela aquisição e instalação dos equipamentos necessários que inclui transmissores, antenas e demais estruturas. Os recursos para funcionamento das TVs públicas são oriundos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por meio do Programa Brasil Digital.
Cidadania e democracia
Na avaliação do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, a chegada da TV Alepe em Fernando de Noronha significa que mais pernambucanos passam a acompanhar os trabalhos legislativos e as informações produzidas pela Assembleia.
“A Casa estreita laços com a população que, por sua vez, ganha em cidadania. O acordo com a Câmara dos Deputados está permitindo que a Alepe amplie sua comunicação e fortaleça a democracia. Agora, os noronhenses passam a dispor de conteúdos que possibilitam mais fiscalização e interação com os parlamentares”.
O primeiro-secretário da Alepe, deputado Francismar Pontes, ressalta o avanço que a iniciativa representa para o fortalecimento da comunicação legislativa em Pernambuco.
“A expansão da TV Alepe reforça nosso compromisso com a transparência e com o acesso à informação pública. É uma oportunidade de comunicação direta com os cidadãos, já que eles acompanharão diariamente o trabalho que a Alepe realiza em favor da sociedade”.
Na avaliação do Superintendente de Comunicação da Alepe, Arthur Cunha, a chegada da Rede Legislativa em Fernando de Noronha é um marco significativo na promoção da comunicação pública e no rompimento de fronteiras para levar informação de qualidade.
“Esse projeto, aprovado pelo presidente Álvaro Porto e pelo primeiro-secretário Francismar Pontes, amplia o acesso ao que acontece no Parlamento e fortalece a cidadania e a participação social. A comunicação pública é uma ponte entre o legislativo e a sociedade. Estamos comprometidos em garantir que todos tenham voz e acesso à informação”, compromete-se Cunha.
