Por Ricardo Antunes — Pagamentos acima de R$ 1 milhão para oito juízes aposentados e herdeiros de magistrados do Judiciário estão chamando a atenção. Os valores são referentes a auxílio-moradia não recebidos entre 1987 a 1993, e foram pagos após decisão do Superior Tribunal Federal, em 2014. Em duas ações, os magistrados alegaram que o Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu, no período citado, os auxílios unilateralmente.
Segundo informações divulgadas pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, em acordo, ficou decidido que o Tribunal pagaria 90% do valor devido, mais juros e correção. Em troca, os juízes abririam mão de cobrar o auxílio-transporte, a que eles também tinham direito e também deixou de ser pago. A conciliação proposta pelo ministro Luiz Fux entre os juízes e o Tribunal de Justiça de Rondônia, beneficiou ao todo 93 juízes e custou aos cofres públicos de Rondônia quase R$ 251 milhões desde que os pagamentos começaram, em 2016. De acordo com a publicação, o acordo agraciou também pensionistas de juízes que já haviam morrido.
O valor recebido por cada juiz ou herdeiro varia conforme o tempo trabalhado neste período. No entanto, segundo a colunista, por uma uma média simples, cada um colocou no bolso cerca de R$ 2,7 milhões. Vale destacar que, os valores não serão descontados do Imposto de Renda, por terem sido caracterizado como indenização.
Dos 20 desembargadores ainda hoje em atuação no TJ de Rondônia, 15 receberam o benefício. Questionado sobre o motivo de autorizar a inclusão de dez juízes por meio de um mero processo administrativo, sem o amparo das instâncias federais, o Tribunal argumenta que “em razão do acordo no STF e da decisão do CNJ, o tribunal entendeu que os magistrados que estavam na mesma situação dos grupos anteriores se enquadravam naquela decisão e, certamente, obteriam o mesmo resultado nessas instâncias.”
BLINDAGEM
Com Braga Netto em campanha, Bolsonaro rechaça candidatos do centrão a vice. Enfraquecido junto à opinião pública, Bolsonaro vê no general subordinado uma chave para blindá-lo junto ao militares.
RETORNO
Mas Bolsonaro tem melhorado nas pesquisas, e isso não se deve tanto ao Auxílio Emergencial. Para pesquisadores, os eleitores desiludidos com o capitão não se empolgaram com a terceira-via, e estão voltando para o atual mandatário.
DESISTÊNCIA
Desiludida, parte da terceira-via parece ter jogado a toalha. Líderes do PDT já comentam a possibilidade de Ciro Gomes não ir ao segundo-turno, e esperam um apoio a Lula, caso o adversário seja Bolsonaro.
DE CASTIGO
Uma estátua de cera de Sergio Moro está trancada, no almoxarifado do Museu de Cera de Rolândia (PR). Seu criador, o artista plástico Arlindo Armacollo, proibiu a exibição da obra desde que o ex-juiz aderiu ao Governo Bolsonaro, e a mantém virada para uma parede, mesmo após sua saída do ministério.
PREOCUPAÇÃO
Existe na Frente Popular uma preocupação em torno da situação da vice-governadora Luciana Santos. Com a decisão de Paulo Câmara de não ser candidato, ela deixa de assumir o governo do estado.
OPÇÃO
O PCdoB, partido em que ela é presidente nacional, só deve eleger um deputado federal que seria Renildo Calheiros. Existe a possibilidade dela ser candidata a deputada estadual.
CHAPA
O partido da vice-governadora tem sugerido o nome de Paulo Câmara para o Senado, como forma de apaziguar as disputas internas no PT. Mas o que o governador pretende mesmo é terminar o seu mandato.
JANELA
Marília Arraes (PT), que é líder em todas as pesquisas para o Senado, dificilmente será escolhida pelo partido. Por isso, a indicação deve ficar mesmo com André de Paula (PSD), enquanto os petistas indicariam Teresa Leitão para a vice. Dois nomes com bom trânsito com o PSB.
OPOSIÇÃO
Um dos principais nomes da oposição, Raquel Lyra (PSDB) pode deixar a Prefeitura de Caruaru no dia 2 de abril para concorrer ao Governo de Pernambuco.
POLÊMICA
O Governador João Azevedo (PSB) da Paraíba, nomeou um coronel de Pernambuco, para o Gabinete Militar da PM da Paraíba. O fato causou irritação: “Ele não confia nos coronéis da briosa PMPB, ou isso é questão de política de peso do sobrenome do homem?”, questionou um blog sobre a indicação de Ildefonso Afonso Elias de Queiroga.
HOMENAGEM
A lei que acrescenta o nome do ex-governador e ex-prefeito do Recife Joaquim Francisco ao do Parque da Jaqueira, de autoria do vereador Alcides Cardoso (sem partido), foi sancionada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB).
JAQUEIRA
O local é uma obra da primeira gestão de Joaquim Francisco, falecido no ano passado. O espaço também era o escolhido para as caminhadas matinais do ex-governador junto com amigos e correligionários.
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