Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Cookies

Última atualização: 21 de setembro de 2026.

Este documento reúne, em uma única página, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies aplicáveis ao site ricardoantunes.com.br.

O site é administrado por FACTO COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.797.095/0001-30. Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail ricardo@ricardoantunes.net.

1. Termos de Uso

1.1. Aceitação dos termos

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara ter lido e compreendido este documento e concorda com as condições aqui apresentadas. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que interrompa a utilização do site.

1.2. Finalidade do site

O site disponibiliza conteúdos, informações, opiniões, materiais e recursos digitais relacionados às atividades de Ricardo Antunes. O conteúdo possui caráter informativo e pode ser atualizado, corrigido, substituído ou removido a qualquer momento.

1.3. Uso permitido

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com estes termos. Não é permitido:

• praticar atos que violem a legislação vigente ou direitos de terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado a áreas, contas, sistemas, servidores ou bancos de dados;
• introduzir códigos maliciosos, vírus ou qualquer recurso capaz de prejudicar o funcionamento ou a segurança do site;
• utilizar meios automatizados para copiar, extrair ou explorar conteúdos de forma abusiva ou incompatível com a finalidade do site;
• publicar comentários ou conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos, difamatórios, que violem direitos autorais ou que contenham dados pessoais de terceiros sem autorização.

1.4. Comentários e conteúdo enviado pelo usuário

Quando a funcionalidade de comentários estiver disponível, o usuário será responsável pelo conteúdo que publicar. Comentários poderão ser moderados, recusados ou removidos quando violarem estes termos, a legislação, direitos de terceiros ou as regras de convivência do site.

Ao enviar um comentário ou outro conteúdo para publicação, o usuário autoriza sua exibição no site, sem transferência da autoria, pelo período em que a publicação permanecer disponível. O usuário não deve inserir informações confidenciais, dados pessoais sensíveis ou dados de terceiros em áreas públicas.

1.5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, marcas, logotipos, elementos gráficos, vídeos, arquivos, identidade visual e demais conteúdos próprios disponibilizados no site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É permitida a citação de trechos para fins legítimos, desde que sejam respeitados os direitos autorais, indicado o crédito correspondente e incluído um link para o conteúdo original. A reprodução integral, redistribuição, alteração, exploração comercial ou republicação depende de autorização prévia, salvo quando permitida por lei.

1.6. Conteúdo de terceiros e links externos

O site pode apresentar links, vídeos, imagens, publicações ou outros conteúdos incorporados de plataformas externas. Esses serviços possuem termos e políticas próprios e podem coletar dados diretamente do usuário. A inclusão de um link não representa, por si só, endosso, garantia ou responsabilidade permanente sobre o conteúdo ou a disponibilidade do site de destino.

1.7. Disponibilidade e segurança

São adotadas medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro. Entretanto, não é possível garantir funcionamento contínuo e livre de falhas, interrupções, indisponibilidades, ataques, incompatibilidades ou erros ocasionados por fatores externos.

1.8. Responsabilidade

As informações são disponibilizadas de boa-fé e podem ser alteradas ao longo do tempo. O usuário é responsável pelas decisões tomadas com base no conteúdo consultado. Nada neste documento exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

1.9. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, acompanhada da data de atualização.

1.10. Legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro legalmente competente, respeitados os direitos do usuário previstos na legislação aplicável.

2. Política de Privacidade

2.1. Compromisso com a privacidade

A privacidade dos visitantes e usuários é respeitada. O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e as demais normas aplicáveis.

Nas operações em que define as finalidades e os meios do tratamento realizado diretamente por meio do site, a FACTO COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA atua como controladora dos dados. Serviços de terceiros eventualmente integrados poderão realizar tratamentos próprios, de acordo com suas respectivas políticas.

2.2. Dados pessoais que podem ser coletados

Dependendo das funcionalidades utilizadas, poderão ser coletados:

• dados fornecidos pelo usuário: nome, e-mail, telefone, mensagem e demais informações inseridas em formulários, comentários, cadastros ou contatos;
• dados de comentários: conteúdo enviado, nome informado, e-mail, site, endereço IP e informações do navegador, utilizados também para moderação e prevenção de spam;
• dados de conta: informações de perfil e autenticação, caso o cadastro de usuários esteja disponível;
• dados técnicos e de navegação: endereço IP, data e horário de acesso, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas acessadas, origem da visita, interações e registros de segurança;
• dados coletados por cookies e tecnologias semelhantes: identificadores, preferências e informações de uso, conforme descrito na Política de Cookies.

Não solicitamos o envio de dados pessoais sensíveis em comentários ou formulários comuns. Caso essas informações sejam necessárias em uma situação específica, o tratamento será realizado de acordo com a legislação aplicável.

2.3. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser tratados para:

• permitir o funcionamento, a administração e a segurança do site;
• responder a contatos, dúvidas, solicitações e mensagens;
• publicar, moderar e gerenciar comentários;
• prevenir spam, fraude, abuso, incidentes e acessos não autorizados;
• manter contas e preferências, quando essas funcionalidades estiverem disponíveis;
• medir audiência, desempenho e uso do site, quando autorizado ou permitido pela legislação;
• personalizar conteúdo e publicidade, quando houver consentimento;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• aprimorar conteúdos, funcionalidades e a experiência de navegação.

2.4. Bases legais

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá ser fundamentado no consentimento do titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, no exercício regular de direitos, na proteção da vida ou da incolumidade física, ou no legítimo interesse, sempre com avaliação dos direitos e das expectativas do titular.

Quando o tratamento depender de consentimento, ele poderá ser revogado a qualquer momento por meio disponibilizado no site ou por solicitação enviada ao canal de contato.

2.5. Comentários, Gravatar e prevenção de spam

Quando você deixa um comentário, os dados preenchidos no formulário, o endereço IP e informações do navegador podem ser coletados para permitir a publicação, a moderação e a detecção de spam.

Uma sequência anonimizada criada a partir do endereço de e-mail, também chamada de hash, poderá ser enviada ao serviço Gravatar para verificar se o usuário utiliza esse recurso. A política de privacidade do Gravatar está disponível em automattic.com/privacy. Após a aprovação do comentário, a imagem do perfil poderá ficar publicamente visível junto ao comentário.

Comentários também poderão ser analisados por serviços automatizados de prevenção de spam e segurança.

2.6. Mídia enviada ao site

Se o envio de imagens estiver disponível, evite arquivos que contenham dados de localização incorporados, como EXIF GPS. Dependendo do arquivo e de como ele for publicado, visitantes poderão baixar a imagem e extrair essas informações.

2.7. Conteúdo incorporado de outros sites

As páginas podem conter vídeos, imagens, mapas, publicações, botões sociais ou outros conteúdos incorporados. Ao interagir com esses elementos, o terceiro responsável poderá coletar dados, utilizar cookies e monitorar a interação como se você tivesse acessado diretamente a plataforma externa, especialmente se possuir uma conta e estiver conectado a ela.

2.8. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, na medida necessária, com prestadores que apoiam a operação do site, como serviços de hospedagem, manutenção, segurança, prevenção de spam, envio de e-mails, análise de audiência, publicidade e conteúdo incorporado.

Também poderá haver compartilhamento para cumprimento de obrigação legal, atendimento a ordem de autoridade competente, proteção de direitos ou investigação de incidentes e atividades ilícitas.

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento para publicidade ou mensuração, quando depender de consentimento, ocorrerá conforme as escolhas registradas no painel de cookies.

2.9. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos e mecanismos de proteção previstos na LGPD e nas normas aplicáveis.

2.10. Retenção e eliminação

Os dados serão mantidos somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, respeitar obrigações legais, preservar a segurança, prevenir fraudes e permitir o exercício regular de direitos.

Comentários aprovados e seus metadados poderão permanecer armazenados enquanto o conteúdo estiver publicado ou for necessário para reconhecer interações posteriores, manter o histórico editorial e prevenir abusos. Dados de contas, quando houver, serão mantidos durante a existência do cadastro e posteriormente pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício de direitos.

Encerrada a finalidade e inexistindo motivo legal para conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados.

2.11. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Ainda assim, nenhum sistema conectado à internet é totalmente isento de riscos. O usuário também deve adotar boas práticas de segurança e preservar a confidencialidade de suas credenciais, quando houver.

2.12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comerciais e industriais;
• informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa decisão;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para ricardo@ricardoantunes.net. Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

2.13. Crianças e adolescentes

O site não é direcionado especificamente a crianças. O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando ocorrer, observará seu melhor interesse e os requisitos da legislação aplicável. Pais ou responsáveis podem entrar em contato para solicitar esclarecimentos ou providências.

3. Política de Cookies

3.1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação. Eles permitem reconhecer o navegador, manter sessões, recordar preferências, reforçar a segurança, medir o desempenho do site e, quando autorizado, personalizar conteúdo e publicidade.

Esta política também se aplica, quando pertinente, a tecnologias semelhantes, como armazenamento local, pixels, tags e identificadores de dispositivo.

3.2. Domínio abrangido

As preferências registradas no painel de consentimento aplicam-se ao domínio ricardoantunes.com.br, sem prejuízo de cookies próprios de serviços externos acessados ou incorporados.

3.3. Cookies próprios e de terceiros

O site pode utilizar cookies próprios, definidos diretamente pelo domínio visitado, e cookies de terceiros, definidos por serviços integrados, como plataformas de vídeo, redes sociais, segurança, análise de audiência ou publicidade.

3.4. Categorias de cookies

• Estritamente necessários: viabilizam funções essenciais, como segurança, gerenciamento de sessão, equilíbrio de carga, autenticação e registro das preferências de privacidade. Como são necessários ao funcionamento solicitado, não podem ser desativados pelo painel do site.
• Funcionais: permitem recursos adicionais e o armazenamento de escolhas, como idioma, aparência, conteúdo incorporado ou outras preferências.
• Analíticos ou estatísticos: ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são acessadas, a origem das visitas e o desempenho dos conteúdos.
• Publicidade e marketing: podem ser utilizados para medir campanhas, limitar a repetição de anúncios, criar públicos e apresentar publicidade mais relevante em sites e plataformas de terceiros.

Cookies não essenciais que dependam de consentimento somente devem ser ativados após a autorização do usuário. A recusa não impede o acesso ao conteúdo principal do site, embora algumas funcionalidades externas possam ficar indisponíveis.

3.5. Cookies relacionados a comentários e login

Se você deixar um comentário, poderá optar por salvar nome, e-mail e site em cookies de conveniência, evitando o preenchimento repetido dessas informações. Esses cookies podem permanecer por até um ano.

Se houver uma página de login, um cookie temporário poderá ser criado para verificar se o navegador aceita cookies. Ele não contém dados pessoais diretamente identificáveis e é descartado ao fechar o navegador.

Ao entrar em uma conta, poderão ser criados cookies para manter a sessão e as preferências de exibição. Em instalações WordPress, cookies de login normalmente permanecem por dois dias, preferências de tela por até um ano e, se a opção “Lembrar de mim” for selecionada, a sessão poderá persistir por até duas semanas. Ao sair da conta, os cookies de login são removidos.

Se usuários autorizados editarem ou publicarem um artigo, um cookie adicional poderá indicar apenas o ID da publicação editada e expirar, normalmente, após um dia.

3.6. Duração dos cookies

Os cookies podem ser de sessão, quando são eliminados ao fechar o navegador, ou persistentes, quando permanecem até o término do prazo definido ou até serem apagados pelo usuário. A duração exata varia conforme a finalidade e o fornecedor. A relação disponível no painel de preferências, quando exibida, deve ser consultada para informações atualizadas sobre cada cookie.

3.7. Como controlar as preferências

Você pode aceitar, recusar ou personalizar cookies não essenciais por meio do banner ou do botão de preferências de cookies disponibilizado no site. A escolha poderá ser alterada ou retirada posteriormente pelo mesmo recurso.

Também é possível bloquear, apagar ou limitar cookies nas configurações do navegador. A desativação de cookies estritamente necessários pode comprometer funções de segurança, autenticação e funcionamento do site.

3.8. Retirada do consentimento

A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente. Após a alteração das preferências, novos cookies não essenciais das categorias recusadas deixarão de ser autorizados. Cookies já armazenados poderão precisar ser apagados diretamente no navegador.

4. Atualizações deste documento

Este documento poderá ser atualizado em razão de alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. Mudanças relevantes serão informadas por meios adequados, quando necessário. Recomendamos a consulta periódica desta página.

5. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre o tratamento de dados pessoais ou sobre o uso de cookies, entre em contato:

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E-mail: ricardo@ricardoantunes.net
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