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Indulto visa embate com STF, dizem ministros

Por Ricardo Antunes
21/04/2022 - 22:03
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Por Ricardo Antunes — Ministros do STF dizem que a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de indultar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é inconstitucional, já que não houve a conclusão do julgamento do parlamentar. Mas os magistrados estão cientes, que a medida anunciada pelo presidente da República foi uma forma de mobilizar sua base e colocar o Supremo na berlinda.

“As justificativas do decreto, lidas na íntegra por Bolsonaron na live, mostram que o Planalto realmente já antecipava que a falta de uma condenação definitiva poderia ser questionada no Supremo”, afirma a colunista Malu Gaspar, em O Globo. O jornalista Kennedy Alencar concorda, em participação no UOL News, ele pontuou que, “na campanha de fake news dos bolsonaristas, a pretensão é transformar Daniel Silveira em uma espécie de mártir”.

Apesar das tentativas dos correligionários do presidente, os ministros acreditam que indulto anunciado por Bolsonaro equivale a uma anulação de um processo judicial, e segundo eles “é óbvio que numa democracia que o chefe do Executivo não tem o poder de anular um processo”.

A atitude mostra que o presidente Jair Bolsonaro pretende tencionar ao máximo a relação com a cúpula do Judiciário brasileiro. Atitude essa, que deve balizar o comportamento do bolsonarismo nas eleições de 2022.

 

DECEPÇÃO

Bolsonaro pode ter perdoado Daniel Silveira pelos ataques ao STF. Mas líderes evangélicos parecem não ter o mesmo sentimento de compaixão com o ministro André Mendonça.

Ex-ministro, André Mendonça foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro

ATAQUES

Nomeado ao STF, por ser “terrivelmente evangélico”, o magistrado votou pela condenação de Silveira e foi alvo de ataques de diversas lideranças evangélicas: “Envergonha o povo evangélico”, diz Silas Malafaia.

 

ADIAMENTO

João Doria, pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, tenta adiar para 31 de maio a definição da candidatura única da chamada terceira via —inicialmente prevista para o dia 18.

 

DIFICULDADE

Ex-governador tucano quer aproveitar início da propaganda partidária para aumentar força de seu nome nas negociações. Mas a proposta é descartada por MDB e União Brasil.

 

MANICÔMIO

Uma semana após o Ministério da Saúde revogar o Programa de Desinstitucionalização — que busca reinserir na sociedade pessoas com problemas de saúde mental e usuárias de drogas internadas em centros terapêuticos —, e seu mecanismo de financiamento mensal, o Ministério da Cidadania lançou um edital para destinar R$ 10 milhões a hospitais psiquiátricos.

 

GRAVE

A nova medida vai contra as diretrizes do extinto programa, que restringia a atuação de clínicas psiquiátricas com práticas de tortura semelhantes a de manicômios. É grave.

 

DATA

As cúpulas do PT e do PSB definiram uma data para resolverem o impasse em torno do candidato ao Senado em Pernambuco: 7 de maio.

 

MARCADA

Em reunião nesta quarta-feira em Brasília, Carlos Siqueira, Gleisi Hoffman, Paulo Câmara, Paulo Teixeira e José Guimarães, combinaram de acertar o nome que vai postular a vaga até o dia do lançamento da chapa Lula-Alckmin, em São Paulo.

Carlos Siqueira, Geraldo Alckmin, Lula e Gleisi Hoffamnn oficializaram chapa nesta sexta (08)

PANDEMIA

O Governo Federal pretende colocar um fim na pandemia do Coronavírus no Brasil por meio de decreto. E deve anunciar a medida nesta sexta-feira (22).

 

PRAZO

Uma portaria vai estabelecer um prazo para que as mudanças entre em vigor. O Ministério da Saúde quer o prazo de 30 dias, mas Conass e Conasems, conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde, pediram o triplo, 90 dias.

 

BITCOIN

O Bitcoin (BTC) deve ultrapassar a marca dos US $80.000 e atingir um novo pico este ano, de acordo como o Relatório de Previsão de Preço para o Bitcoin do Finder.com. O painel de 35 especialistas em fintech formado pelo Finder acredita que o BTC chegará a um pico de US $81.680 em média durante 2022, antes de cair para US $65.185 até o final do ano. O CEO da Morpher, Martin Fröhler, fez uma das previsões mais otimistas.

 

RECORDE

Para ele, “a incerteza política, a inflação e um desejo cada vez maior de possuir ativos não controlados pelo governo impulsionarão o Bitcoin a novos recordes

 

FOTO DO DIA:

Foliões participam do desfile de carnaval no Rio de Janeiro
Tags: Ricardo Antunes
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Ricardo Antunes

Ricardo Antunes

Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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